DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0209/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, como 
Conselheiro Tutelar, do(a) CONSELHO TUTELAR II, vincula-
do(a) ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDA-
DÃ, a partir de 16/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues            
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina           
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 0210/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, ENEYLANDIA RABELO LEMOS, como 
Conselheiro Tutelar, do(a) CONSELHO TUTELAR II, vincula-
do(a) ao(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDA-
DÃ, a partir de 10/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues           
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina          
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 0211/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RYNNA TELES ESMERALDO SOBREIRA, do 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICO, 
simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 15/01/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 0213/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA IRANILDE ALEXANDRE DE FREITAS 
CARNEIRO, do cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) GABINE-
TE, integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 
15/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 0214/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, RYNNA TELES ESMERALDO SOBREIRA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) GABINETE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 
15/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 0215/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANNA ISABELLY BEZERRA MAIA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-JURÍDICO, 
simbologia DNS-3, do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante 
da estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 15/01/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 0216/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, do cargo em 
comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbo-
logia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À  
SAÚDE GRACILIANO MUNIZ, do(a) COORDENADORIA   
REGIONAL DE SAÚDE V, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
15/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 0217/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA CLAUDENEIDE LIMA DE SENA, para 
exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE GRACILIANO MUNIZ, do(a) COORDE-
NADORIA REGIONAL DE SAÚDE V, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 15/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado         
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 0218/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, NATACHA CAMINHA ALEXANDRE DA SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDE-
NADORIA DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS E PRO-
JETOS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, a partir de 
20/01/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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ATO 0220/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, HYAGO CALIXTO PEREIRA, do cargo em comis-
são de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, simbo-