DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
 
PORTARIA 0072/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, JANAINA PAULA DE SOU-
SA, Orientador Educacional, do(a) COMISSÃO DE ORIENTA-
ÇÃO EDUCACIONAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 375,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/01/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                 
FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E                  
GESTÃO - EM EXERCÍCIO. 
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PORTARIA 0073/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RYNNA 
TELES ESMERALDO SOBREIRA, ASSESSOR TÉCNICO-
JURÍDICO, pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vincu-
lado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, da gratificação de R$ 750,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 15/01/2020. Roberto           
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0074/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA 
IRANILDE ALEXANDRE DE FREITAS CARNEIRO, ASSIS-
TENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) 
GABINETE, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 250,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 15/01/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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PORTARIA 0075/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTÔNIO 
ANDRÉ DOS SANTOS, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO 
DE PREÇOS, vinculado(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 15/01/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE              
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0076/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ANTÔNIO 
ANDRÉ DOS SANTOS, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO 
DE PREÇOS, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 750,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 15/01/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0077/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RYNNA 
TELES ESMERALDO SOBREIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) GABINETE, vincula-
do(a) ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 750,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 15/01/2020. Roberto          
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0078/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) EMANUE-
LA FEITOSA NOBREGA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA DE IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS, vinculado 
ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/01/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE              
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0079/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARCUS 
CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado ao(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 02/01/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0080/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ADAUTO 
JOSÉ ARAÚJO MOTA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) SECRETARIA REGIO-
NAL V, da gratificação de R$ 1.400,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 16/01/2020. Roberto Claudio                  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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