DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no             
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 22 de janeiro de 2020. João Matheus Carneiro Bezerra - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de ser-
viços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de 
Fortaleza, através da Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, pelo perío-
do de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos 
limites da Lei, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 23 de janeiro de 2020 a 06 de fevereiro de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de feve-
reiro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da 
Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. 
do dia 06 de fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no             
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 22 de janeiro de 2020. Eduardo Martins da Silva - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 030/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
Seleção de Organização Social, já qualificada na       
área da saúde no âmbito do Município de Fortaleza e 
posterior celebração de contrato de gestão para ge-
renciamento e execução das atividades e serviços 
das Redes de Atenção à Saúde Municipal – Unida-
des de Atenção Primária à Saúde, de acordo com as 
especificações constantes neste edital. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a empresa: ASSOCIA-
ÇÃO BENEFICENTE CISNE, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 
2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA 
CPL.  
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 030/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
Seleção de Organização Social, já qualificada na         
área da saúde no âmbito do Município de Fortaleza e 
posterior celebração de contrato de gestão para ge-
renciamento e execução das atividades e serviços 
das Redes de Atenção à Saúde Municipal – Unida-
des de Atenção Primária à Saúde, de acordo com as 
especificações constantes neste edital. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDI-
DO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: ASSO-
CIAÇÃO BENEFICENTE CISNE encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
22 de janeiro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-
PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 030/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
Seleção de Organização Social, já qualificada na          
área da saúde no âmbito do Município de Fortaleza e 
posterior celebração de contrato de gestão para ge-
renciamento e execução das atividades e serviços 
das Redes de Atenção à Saúde Municipal – Unida-
des de Atenção Primária à Saúde, de acordo com as 
especificações constantes neste edital. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados a decisão do(a) titular do Ór-
gão constante dos autos do processo em epígrafe: "Decido 
DEFERIR PARCIALMENTE o Pedido de Impugnação interpos-
to pelo licitante MARCOS ANTONIO MELO DA COSTA JUNI-
OR.". A decisão encontra-se à disposição dos interessados em 
sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 22 de 
janeiro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-
PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 030/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a 
Seleção de Organização Social, já qualificada na   
área da saúde no âmbito do Município de Fortaleza e 
posterior celebração de contrato de gestão para ge-
renciamento e execução das atividades e serviços 
das Redes de Atenção à Saúde Municipal – Unida-
des de Atenção Primária à Saúde, de acordo com as 
especificações constantes neste edital.