DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de janei-
ro de 2020. Cícero Wilker Matos Tavares - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR.  
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE RESULTADO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2019. 
ORIGEM:   
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de a-
brangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial – EAP, Gestão Condominial e Pa-
trimonial - GCP e Desenvolvimento Socioeconômico 
– DS; para execução do Plano de Desenvolvimento 
Socioterritorial - PDST na área de intervenção do 
denominado Residencial Heloneida Studart. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE ADJUNTA DA COMISSÃO ES-
PECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA – CE | CEL, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados no presente processo que 
declara: 1º LUGAR: CONSULT ASSESSORIA E CONSULTO-
RIA EMPRESARIAL EIRELI ME, com Valor da Proposta de 
Preço igual a R$ 355.690,54 (Trezentos e cinquenta e cinco mil 
seiscentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos), 
NOTA FINANCEIRA - NF igual a 80,00 e NOTA FINAL(N) igual 
a 94,44. Declara ainda como DESCLASSIFICADA: HOLLUS 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim -               
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105 1155 | CEL. Fortaleza – CE, 22 de janeiro de 2020. 
Artemilce Nogueira Montezuma - PRESIDENTE ADJUNTA 
DA CEL.  
*** *** *** 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2020. 
ORIGEM: Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza -         
ETUFOR. 
OBJETO: Chamamento público para firmar termo de credenci-
amento com pessoas jurídicas para emissão de certi-
ficado de segurança veicular no Sistema de Trans-
porte Público Urbano (Transporte Coletivo Urbano, 
Individual, Regular, Complementar, Especial, Táxi, 
Mototáxi), Motofrete, Fretamento, Fretamento de 
Cargas, Transporte Escolar, e Transporte Individual 
Privado de Passageiros através de Plataformas Digi-
tais de Transporte. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL,  torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que no AVISO DE CONVOCAÇÃO  do(a) 
referido(a) CHP  Nº 001/2020 - ETUFOR, publicado no dia 22 
de janeiro de 2020, nos meios de comunicação legal, Diário 
Oficial do Município (DOM) e Jornal Local, onde ocorreu atec-
nia, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um 
INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade  
que: ONDE SE LÊ: “ (...) Os interessados deverão apresentar 
os documentos para Habilitação no período de 21 de janeiro de 
2020 a 21 de fevereiro de 2020, das 8h às 12h e das 13h às 
17h, e no dia 27 de fevereiro, de 8h às 10h, os quais serão 
abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10 horas do 
dia 27 de fevereiro de 2020, na sede da Central de Licitações 
da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Rua do Rosário, 
nº 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço, FORTALEZA/CE.(...).” LEIA-SE: “ (...) Os interessados 
deverão apresentar os documentos para Habilitação no período 
de 22 de janeiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, das 8h às 
12h e das 13h às 17h, e no dia 27 de fevereiro, de 8h às 10h, 
os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, 
às 10 horas do dia 27 de fevereiro de 2020, na sede da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à 
Rua do Rosário, nº 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço, FORTALEZA/CE.(...).” Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 1155 
| CEL. Fortaleza – CE, 22 de janeiro de 2020. Cristiane da 
Silva - PRESIDENTE DA CEL.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 07/2020 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO, Procura-
dor Geral, a importância de R$1.100,00 (Um mil e cem reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (a-
crescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,com 
o objetivo de participar de um debate sobre “Reforma da Previ-
dência e seus Impactos nos Municípios”, na sede do FNP em 
Brasília, no dia 29/01/2020, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 
02.122.0001.2016.0006, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 1.001.0000.00.01, consignadas à Procuradoria Geral do 
Município (PGM); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 17 de janeiro de 2020. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - Na Portaria Nº 0010/2020, oriunda da 
Secretaria Municipal de Governo – SEGOV que teve a sua 
publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTA-
LEZA, em 21 de janeiro de 2020. ONDE SE LÊ: R$ 37.471,08 
(Trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e oito 
centavos). LÊ-SE: R$ 37.469,08 (Trinta e sete mil quatrocentos 
e sessenta e nove reais e oito centavos).  
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
CASABLANCA 
TURISMO 
E 
VIAGENS LTDA 
 
1.632,62 
 
LÊ-SE: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
CASABLANCA 
TURISMO 
E 
VIAGENS LTDA 
 
1.630,62 
 
Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. Laudélio Antônio de                
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO.