DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
VALÉRIA SALES RIPARDO
41975-02
MÉDICO
CAPS ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - SER II
02/12/2019
VANESSA MARIA ARAUJO VASCONCELOS
95541-05
ASSISTENTE SOCIAL
CAPS GERAL - SER II
02/12/2019
WILSON EDUARDO CAVALCANTE CHAGAS
94341-02
MÉDICO
CAPS GERAL - SER II
02/12/2019
*** *** ***
ATO Nº 0069/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P896219/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Associação Beneficiente dos Moradores do J XXIII e
ADJ, Associação Beneficiente de Porangabussu, Per. Contr.
Cnis 4, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) KILVIA PEREIRA MACHADO VIA-
NA, matrícula nº 107928-01, Assistente da Educação Infantil,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 02.05.2009 a 31.07.2011, 09.01.2012 a 10.01.2014,
01.09.2014 a 30.11.2014, 01.12.2014 a 31.12.2014 e de
02.02.2015 a 01.07.2015, no total de 1.826 dias, ou seja, 05
anos e 01 dia, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 08 de janeiro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0070/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P806774/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Hospital São Mateus Ltda, Unimed Fortaleza Socieda-
de Cooperativa Médica Ltda, empresa privada, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) KARINE
MOREIRA PAIVA DE LIMA, matrícula nº 95282-02, Técnico em
Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 01.03.2005 a 30.11.2005, 01.12.2005 a
30.10.2010 e de 31.10.2010 a 02.11.2015, no total de 3.892
dias, ou seja, 10 anos, 08 meses e 02 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de janeiro de
2020. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0071/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P885877/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Serviço Social de Indústria - SESI, empresa privada,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) GERMANA RODRIGUES LINHARES, matrícula nº
84684-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 15.06.2004 a 01.05.2009, no
total de 1.781 dias, ou seja, 04 anos, 10 meses e 21 dias, con-
forme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de
janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 0072/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P911618/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Colégio Rachel de Queiroz, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DOS ANJOS, matrícula nº
14717-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, no(s) período(s) de 01.10.1985 a 05.12.1987, no
total de 795 dias, ou seja, 02 anos, 02 meses e 05 dias, con-
forme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de
janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 0114/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P799045/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Secretaria
Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) DIOGENES INÁCIO
DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 75706-01, Agente de Com-
bate as Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 01.01.1991 a 31.03.1995 e de
02.07.2008 a 22.11.2012, no total de 3.154 dias, ou seja, 08
anos, 07 meses e 24 dias, conforme certidão do INSS. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0115/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P799045/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) M Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimen-
tos, Vigor Nordeste Produtos Alimentícios SA, Comabra Indús-
tria e Comércio de Alimentos Ltda, Sharp SA Equipamentos
Eletrônicos, Mesbla SA, Bicicletas Monark SA, Amando Costa e
Cia Ltda, Alfa Comércio e Indústria do Vestuário, Everlyl Co-
mércio de Confecção Ltda, Hotel Praia Mar Ltda, Serviço Social
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