DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
do Comércio – SESC – AR.CE, Martins e Moura Serviços Em-
presariais e Representações, Certa Serviços Empresariais e
Representações Eireli, Star Service Terceirização Ltda, empre-
sa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) DIOGENES INÁCIO DOS SANTOS FILHO,
matrícula nº 75706-01, Agente de Combate as Endemias, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de
01.03.1978
a
28.02.1979,
01.05.1979
a
17.07.1979,
13.09.1979
a
16.08.1980,
01.10.1980
a
01.04.1981,
17.11.1981
a
26.12.1981,
01.03.1982
a
20.11.1984,
10.12.1984
a
23.08.1985,
01.02.1987
a
22.04.1987,
23.09.1987
a
31.05.1988,
16.11.1988
a
09.12.1988,
18.01.1996
a
03.10.2000,
02.04.2001
a
22.02.2002,
22.12.2003
a
31.05.2005,
01.11.2005
a
31.08.2006,
02.10.2006 a 04.04.2007 e de 06.10.2007 a 01.07.2008 no total
de 5.942 dias, ou seja, 24 anos, 11 meses e 06 dias, conforme
certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2020.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0124/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P792824/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Secretaria da Saúde de Maranguape, serviço público,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) CIBELLE MARIA LIMA MELO, matrícula nº 90823-01,
Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 01.07.1993 a 08.02.2012, no total
de 6.797 dias, ou seja, 18 anos, 07 meses e 17 dias, conforme
certidão da Prefeitura Municipal de Maranguape. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 15 de janeiro de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0126/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P959113/2019. RESOLVE de acordo com¬ o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) EIT - Empresa Industrial Técnicas S A em Recupera-
ção Judic, Construtora Queiroz Galvão S A, Federação de
Entidades Cominitárias do Estado do Ceará, Associação Cu-
rumins, Construtora Queiroz Galvão S A, Grendene Calçados
S/A, Construtora Queiroz Galvão S A, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
MARCIA RODRIGUES COSTA, matrícula nº 56625-02, Guarda
Municipal, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no(s)
período(s) de 01.08.1992 a 09.07.1997, 01.12.1997 a
05.05.1998,
03.08.1998
a
05.02.1999,
06.02.1999
a
01.05.2000,
02.05.2000
a
02.05.2001,
03.05.2001
a
31.01.2002, 01.02.2002 a 03.03.2004 e de 06.04.2004 a
31.10.2007, no total de 5.300 dias, ou seja, 14 anos, 06 meses
e 10 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 15 de janeiro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0128/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P904297/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de São Luís do Curu, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
JOSÉ EVANDRO MARTINS MARQUES, matrícula nº 47447-
01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educa-
ção, no(s) período(s) de 01.03.1987 a 01.03.1999, no total de
4.384 dias, ou seja, 12 anos e 04 dias, conforme certidão do
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0129/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P963504/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Município de Cascavel, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) FRANCISCA
VALDECILIA DA SILVA, matrícula nº 48866-01, Professor,
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 05.03.1986 a 12.01.1993, no total de 2.498 dias, ou
seja, 06 anos, 10 meses e 08 dias, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO N° 0130/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P950150/2019. RESOLVE prorrogar o afastamento
para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de
acordo com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
alterado pelo Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de
28.06.2013-DOM de 28.06.2013, ao(a) servidor(a) EDIVANJA
LIMA DE AGUIAR MENDONÇA, matrícula n° 92319-01, Médi-
co, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no período
de 02 anos, a partir de 01.12.2019 a 30.11.2021. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 15 de janeiro de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0131/2020 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076 de 8 de
fevereiro de 2013, da Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de
21/12/2017) e de acordo com o Processo nº P725472/2019.
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de
29.06.1994 e art. 2º do Decreto nº 9.451/1994, e também pelo
art. 5º da Lei nº 9.891, 04.04.2012 a qual estendeu o benefício
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