DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
RAL DO CEARÁ – UFC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPEIROR, 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 22.01.2019 A 21.01.2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO – CONCEDENTE - José Leite Jucá 
Filho – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 
– UFC -  CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENI-
ADA e o(a) estagiário(a) GUILHERME BARBOSA ALVES. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O)  CENTRO UNIVERSIDA-
DE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) 
ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁ-
GIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E 
REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPEIROR, 
COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRI-
CA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 22.01.2019 A 21.01.2021. 
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO – CONCEDENTE – José Leite Jucá 
Filho - REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO CEARÁ - UFC -  CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA 
e 
o(a) 
estagiário(a) 
GABRIEL 
PORTO                
SAMPAIO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA - SECULTFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO À FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
01/02/2020 a 31/01/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE.  ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – CONCEDEN-
TE 
- 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DA 
CULTURA 
DE 
FORTALEZA - Antonio Gilvan Silva Paiva. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS -                
UNICHRISTUS - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) BRUNA NAPOLEÃO MORENO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – 
SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ – UFC E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO 
SUBSCRITA (O). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR CO-
MO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 01/01/2020 a 31/09/2020. RE-
CURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRE-
SENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
- SME – CONCEDENTE - REPRESENTANTE DA CONCE-
DENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG – INTERVENIENTE - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ – UFC – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) REBECA      
SOUZA PITA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O (A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) ESCOLA ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA PIO XII  E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01.08.2018 
A 31.07.2020, DATA DA RESCISÃO: 02.01.2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CONCE-
DENTE - Joana Angelica Paiva Maciel. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. A(O) ESCOLA ENSINO FUDAMENTAL DONA LUI-
ZA TÁVORA PIO XII – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ESTEFANE ALVES 
MARTINS DA SILVA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O (A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) ESCOLA ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA PIO XII  E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01.08.2018 
A 31.07.2020, DATA DA RESCISÃO: 02.01.2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CONCE-
DENTE - Joana Angelica Paiva Maciel. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. A(O) ESCOLA ENSINO FUDAMENTAL DONA LUI-
ZA TÁVORA PIO XII – CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) PAULO HENRIQUE 
SILVA DE LIMA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O (A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) ESCOLA ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA PIO XII  E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01.08.2018 
A 31.07.2020. DATA DA RESCISÃO: 02.01.2020. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CONCE-
DENTE - Joana Angelica Paiva Maciel. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. A(O) ESCOLA ENSINO FUDAMENTAL DONA LUI-
ZA TÁVORA PIO XII – CONVENIADA - REPRESENTANTE