DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
pamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 16 de 
janeiro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Fernando Félix Lima 
Galvão - MFA AGUIAR EPP-ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 29/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P917739/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
E A EMPRESA M.F.A. AGUIAR EPP-ME (CNPJ Nº 23.453. 
855/0001-73). Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 330/2019 e seus 
anexos, o Processo Administrativo nº P689855/2019, os precei-
tos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do 
Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS GINECOLÓ-
GICAS ELÉTRICAS) PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. 
Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de                     
R$ 12.533,33 (doze mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta 
e três centavos), sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamen-
tária: • 25.901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa 
449052; Fonte: 0.1.211.0000.00.00; da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119. 
1796.0049, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0.1.215. 
0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos. Data: Fortaleza - CE, 16 de janeiro de 2020. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Fernando Félix Lima Galvão - M.F.A. 
AGUIAR EPP-ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 32/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P976994/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA H. P. DE VASCON-
CELOS - ME. (CNPJ Nº 17.326.872/0001-47). Fundamentação: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 280/2019 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contados a 
partir da publicação. Do Valor: R$ 43.800,00 (quarenta e três 
mil e oitocentos reais), sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de 
Despesa 449052; Fonte 0.1.920.0000.00.02 - Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza - 
CE, 17 de janeiro de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Ana Cristi-
na de Souza Oliveira - H. P. DE VASCONCELOS - ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 33/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P969743/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
E A EMPRESA A. N. VASCONCELOS JUNIOR - ME, CNPJ Nº 
19.603.291/0001-30. Fundamentação: Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 125/2019-B e seus anexos, os preceitos do direito pú-
blico, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTI-
COS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência 
e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir 
da sua publicação. Do Valor do Contrato: R$ 16.986,94 (de-
zesseis mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e qua-
tro centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0001. 
1796.0040, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206. 
1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.920.0000. 
00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119. 
1796.0049, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123. 
1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25901.10.303.0127.1796.0054, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.303.0127. 
1796.0054, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25901.10.305.0128.1796.0051, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.305.0128. 
1796.0051, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos. Data: Fortaleza - CE, 16 de janeiro de 2020. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior - A N 
VASCONCELOS JÚNIOR ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 34/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P969796/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
E A EMPRESA MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI - ME, CNPJ 
N° 26.537.584/0001-22. Fundamentação: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 125/2019-B e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTI-
COS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência 
e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir 
da sua publicação. Do Valor do Contrato: R$ 5.284,80 (cinco 
mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Da 
Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0001.1796.0040, Ele-
mento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação 
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa: 449052; 
fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.122.0206.1796. 
0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.920.0000.00. 
02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veí-
culos; • 25901.10.301.0119.1796.0049, Elemento de Despesa: 
449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119. 
1796.0049, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.