DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 43
1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; • 25901.10.303.0127.1796.0054, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.303.0127.
1796.0054, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos; • 25901.10.305.0128.1796.0051, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.305.0128.
1796.0051, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e
Veículos. Data: Fortaleza - CE, 16 de janeiro de 2020. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e Alessandra Ribeiro Cunha - MAGAZINE
DOS MÓVEIS EIRELI -ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 35/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P977021/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
HOSPITAIS MUNICIPAIS, E A EMPRESA CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ Nº 26.436.406/
0001-05). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n°
280/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável. Do Valor:
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), sem direito a reajus-
tes. Da Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.0052,
Elemento de Despesa 449052; Fonte 0.1.920.0000.00.02 -
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos.
Data: Fortaleza - CE, 16 de janeiro de 2020. Assinam: Joana
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e Francisco Ximenes De Oliveira - CENTRAL DAS
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 037/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P976983/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA M F A AGUIAR - EPP. (CNPJ Nº 23.453.855/
0001/73). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n°
280/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contados a partir da publicação. Do Valor:
R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), sem direito a reajustes. Da
Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0206.1796.0052, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte 0.1.920.0000.00.02 - Ação
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data:
Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2020. Assinam: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Fernando Félix Lima Galvão - M F A AGUIAR - EPP.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 143/2018-B, Processo nº P043723/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos da Atenção Secundária a Saúde,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 143/2018-B, com abertura em 16/12/2019,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior, da Central de Licitações
da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 2618 e 2619 do
processo em referência, onde foi classificada a seguinte em-
presa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para o lote 03, perfazendo um
valor total de R$ 369.990,00 (trezentos e sessenta e nove mil
novecentos e noventa reais). O valor global da licitação é de
R$ 369.990,00 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e
noventa reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de
janeiro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 072/2019-B, Processo nº P393230/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de mobiliários, eletrodomésticos e utensílio em
geral, para atender a demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 072/2019-B, com aber-
tura em 08/10/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que
me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Werbson Jerônimo de Carvalho, da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas
nºs 1923 a 1925 do processo em referência, onde foram classi-
ficadas as seguintes empresas: MFA AGUIAR, inscrita no CNPJ
nº 23.453.855/ 0001-73, para o lote 04, perfazendo um valor
total de R$ 18.540,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta reais);
METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ n° 11.186.327/0001-16, para os lotes 14 e 21, perfazen-
do um valor total de R$ 3.130,90 (três mil cento e trinta reais e
noventa centavos); e MPA VALENTE SERVICE ME, inscrita no
CNPJ n° 00.476.308/0001-08, para os lotes 24 e 26, perfazen-
do um valor total de R$ 7.415,70 (sete mil quatrocentos e quin-
ze reais e setenta centavos). O valor global da licitação é de
R$ 29.086,60 (vinte e nove mil oitenta e seis reais e sessenta
centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 15 de
janeiro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 145/2019-A, Processo nº P533865/
2019, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material permanente (equipamentos, mobiliários
e outros), para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 145/2019-A, com aber-
tura em 24/10/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que
me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pelo pregoeiro Cícero Wilker Matos Tavares, da Cen-
tral de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs
2153 a 2156 do processo em referência, onde foram classifica-
das as seguintes empresas: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 26. 383.168/
0001-17, para os lotes 07, 20 e 21, perfazendo um valor total
de R$ 1.181,88 (hum mil cento e oitenta e um reais e oitenta e
oito centavos) e PREFERENCIAL – COMÉRCIO ATACADISTA
DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.288.094/0001-08, para os lotes 08, 14 e 15, perfazendo um
valor total de R$ 20.679,34 (vinte mil seiscentos e setenta e
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