DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
nove reais e trinta e quatro centavos). O valor global da licita-
ção é de R$ 21.861,22 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e 
um reais e vinte e dois centavos). Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 15 de janeiro de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 397/2019, Processo nº P858815/2019 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material permanente (equipamentos hospitalares e 
outros) para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de  
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o pro-
cesso licitatório do Pregão Eletrônico nº 397/2019, com abertu-
ra em 05/11/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me 
confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela 
pregoeira Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques, da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1085 
a 1090 do processo em referência, onde foram classificadas as 
seguintes empresas: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.659.691/0001-68, para os 
lotes 02, 14 e 16, perfazendo um valor total de R$ 3.374,85 
(três mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco 
centavos); MACRO LIFE IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉ-
DICOS – EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 05.022.486/0001-82, 
para os lotes 03 e 04, perfazendo um valor total de                         
R$ 63.899,50 (sessenta e três  mil oitocentos e noventa e nove 
reais e cinquenta centavos); PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 26.383.168/ 
0001-17, para os lotes 05, 08, 09, 12 e 13, perfazendo um valor 
total de R$ 18.999,04 (dezoito mil novecentos e noventa e nove 
reais e quatro centavos);  FG COMERCIAL DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 02.908.738/ 
0001-87, para os lotes 06, 10 e 15, perfazendo um valor total 
de R$ 41.558,03 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e 
oito reais e três centavos); SANTA CLARA MÓVEIS E EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 
35.042.019/0001-85, para o lote 07, perfazendo um valor total 
de R$ 4.254,30 (quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais 
e trinta centavos); e METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.186.327/0001-16, para o lote 11, 
perfazendo um valor total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e no-
vecentos reais). O valor global da licitação é de R$ 151.985,72 
(cento e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais 
e setenta e dois  centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 15 de janeiro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 448/2019, Processo nº P879586/2019 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de mobiliários e utensílios em geral, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
nº 448/2019, com abertura em 26/11/2019, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony 
Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza, nas páginas nºs 474 a 476 do processo em                 
referência, onde foi classificada a seguinte empresa: M F A 
AGUIAR, inscrita no CNPJ nº 23.453.855/0001-73, para o lote 
03, perfazendo um valor total de R$ 13.999,98 (treze mil nove-
centos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). O 
valor global da licitação é de R$ 13.999,98 (treze mil novecen-
tos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 16 de janeiro de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE - SMS.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2020 - FMS-I - 
RDC PRESENCIAL Nº 027/2019 - ORGÃO: Fundo Municipal 
de Saúde/Infraestrutura - FMS-I - CNPJ sob o nº 04.885.197/ 
0014-69. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P896816/2019 - 
FMS-I. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio do Fundo 
Municipal de Saúde/Infraestrutura - FMS-I, com sede à Avenida 
Deputado Paulino Rocha, 1343-A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-
CE, CEP 60.864-311 inscrita no CNPJ sob o n° 04.885.197/ 
0014-69, neste ato representada por sua Gestora Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: 
MPI CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Dra Socorro 
Azevedo, nº 540, Bairro: Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-
400, 
Fortaleza/CE, 
Telefone 
(85) 
3244-4929/9906-7270,                 
Email: mpieng@mpiengenharia.com.br, inscrita no CNPJ nº 
04.647.092/0001-57, representada neste ato pelo Sr. José 
Odilo Gonçalves, Brasileiro, Casado, Engenheiro Eletricista, 
inscrito no CPF/MF sob o nº 161.654.973-49, residente e domi-
ciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-
se o presente contrato nas disposições do Edital do RDC Pre-
sencial nº 027/2019 e seus Anexos, bem como, pela Lei nº 
12.462, de 04 de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 
11 de outubro de 2011. DO OBJETO: Este contrato tem como 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SUBESTAÇÃO 
ELÉTRICA DO HOSPITAL DISTRITAL DOUTOR EVANDRO 
AYRES DE MOURA - FROTINHA ANTÔNIO BEZERRA, LO-
CALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO BEZERRA, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - CE. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto 
deste contrato será executado em regime de empreitada por 
preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este con-
trato o preço global de R$ 272.241,56 (duzentos e setenta e 
dois mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis 
centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da 
proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RE-
CURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste 
contrato correrão à conta de dotações consignadas a seguir: - 
Projeto/Atividade: 25902.10.302.0123.1641.0001, Elemento de 
despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0 1.211.0000.00.00 e 
3 1.920.0000.00.01. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução do objeto deste contrato é de 01 (um) mês contados 
a partir da ordem de serviço. DA GARANTIA CONTRATUAL: A 
Contratada prestará garantia de execução em uma das modali-
dades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 
8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço 
global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando 
do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima Ter-
ceira deste Contrato, conforme valor: R$ 13.612,07 (treze mil, 
seiscentos e doze reais e sete centavos). DA FISCALIZAÇÃO: 
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um 
FISCAL e um GESTOR especialmente designados para este 
fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser indicado pela Contratante 
em momento oportuno. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: A 
vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contados a 
partir da assinatura do contrato. Será admitida a prorrogação 
nos termos da Lei, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de janeiro de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FUNDO - FMS-I; 
José Odilo Gonçalves - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Glauciene Maria Gonzaga de Lima e Aparecida Silva de 
Sousa - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira