DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
de Despesa: 339030, Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01, do 
orçamento da SRIII. FUNDAMENTO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 282/2018 e 
282/2018 - A – Ata de Registro de Preços nº 18/2019, o que 
consta nos autos dos processos administrativos nºs  P877515/ 
2017 - SEPOG e P995291/2019 - SR III, nos preceitos do direi-
to público, e na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigência de 
12 (doze) meses contado a partir da sua última publicação. 
Foro: Fortaleza-Ce. ASSINAM O TERMO: Mara Jessyka     
Bulcão Pires - SECRETÁRIA DA SRIII (CONTRATANTE). 
Magna Barbosa de Almeida - EMPRESA AMAZONAS        
COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES (CONTRATADA). 
VISTO: Paulo Sérgio de Castro Nogueira – ASSESSOR JU-
RÍDICO DA SR III. Maria Vitória de Sousa e Francisca Elane 
Vieira Loiola – TESTEMUNHAS. Data: 16 de janeiro de 2020. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL IV 
 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
07/2019 – SER IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P593954/2019 – SER IV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente 1º Termo Aditivo tem como fundamento o Arts. 58, 60 e 
65 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posterio-
res, nos preceitos do direito público e em outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como nos 
documentos dispostos no Processo nº P593954/2019 – SER IV 
a seguir: Publicação do Extrato do Contrato nº 53/2019 –             
SEFIN (fls. 270/271); Informativo da Secretaria Municipal de 
Finanças (fls. 272); e no Parecer Jurídico nº 83/2019 ASSJUR 
SER IV (fls. 273/275). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER IV, 
neste ato representado por seu Secretário, Sr. Francisco Sales 
de Oliveira. CONTRATADA: AC COMÉRCIO VAREJISTA DE 
MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI – ME, CNPJ sob o nº 
11.337.875/0001-08, representada neste ato pelo Sr. Ozéias 
Ferreira Maia. DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 07/2019 - SER IV, tem como objeto modificar o item 6.1 da 
Cláusula Sexta do Contrato nº 07/2019 - SER alterando a Insti-
tuição Financeira estabelecida no referido item, qual seja, 
“Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. DA RATIFICA-
ÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 
24/2019 – SER IV. DO FORO: Elegem o foro do Município de 
Fortaleza-CE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da 
execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na 
esfera administrativa. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 
2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Sales de Oliveira – SECRE-
TÁRIO DA SER IV e Ozéias Ferreira Maia - REPRESENTAN-
TE LEGAL DA EMPRESA AC COMÉRCIO VAREJISTA DE 
MATERIAL DE ESCRITÓRIO EIRELI – ME. VISTO: Maria 
Betania Pereira Pinheiro – ASSESSOR JURÍDICO DA SER 
IV. TESTEMUNHAS: Regis Nogueira de Oliveira e Maria                
Eurinice Martins Ximenes. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 
12/2019 – SER IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P594159/2019 – SER IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente 1º Termo Aditivo tem como fundamento os Arts. 58, 
60 e 65, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações pos-
teriores, nos preceitos do direito público e em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como 
nos documentos dispostos no Processo nº P594159/2019 – 
SER IV a seguir: Publicação do Extrato do Contrato nº 53/2019 
– SEFIN (fls. 248/249); Informativo da Secretaria Municipal de 
Finanças (fls. 250); e no Parecer Jurídico nº 92/2019 ASSJUR 
SER IV (fls. 251/253). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA REGIONAL IV – SER 
IV, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Francisco 
Sales de Oliveira. CONTRATADA: EMPRESA PROLIMP 
PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI neste ato representada pelo 
Sr. Francisco Antonio Henrique da Silva. DO OBJETO: Este 1º 
Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2019 - SER IV, tem como 
objeto modificar o item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 
12/2019 - SER alterando a Instituição Financeira estabelecida 
no referido item, qual seja, “Banco do Brasil”, para “Banco 
Bradesco S/A”. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais 
cláusulas do Contrato nº 12/2019 – SER IV. DO FORO: Elegem 
o foro do Município de Fortaleza-CE, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Sales de Oliveira – SECRETÁRIO DA SER IV e o 
Sr. Francisco Antonio Henrique da Silva - REPRESENTAN-
TE LEGAL DA EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E SERVI-
ÇOS EIRELI. VISTO: Maria Betania Pereira Pinheiro –           
ASSESSOR JURÍDICO DA SER IV. TESTEMUNHAS: Maria 
Eurinice Martins Ximenes e Régis Nogueira de Oliveira. 
 
 
SECRETARIA REGIONAL VI 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 020/2019, firmado entre a SECRETARIA REGIONAL VI, 
e a empresa ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO 
LTDA, representados neste ato, respectivamente, pelo sr. RO-
BERTO RIOS NOGUEIRA e PAULO JOSÉ FODOR, que tem 
por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E 
DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO A GESTÃO INFORMATIZADA 
DE RECURSOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, ALOCA-
ÇÃO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSO-
RAS E SCANNERS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, O FOR-
NECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SERVI-
ÇO (EXCETO PAPEL), O GERENCIAMENTO DESSAS UNI-
DADES, O PROVIMENTO DOS ACESSÓRIOS DE IMPRES-
SÃO E DIGITALIZAÇÃO, O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, 
OS SISTEMAS PARA GESTÃO INFORMATIZADA DA SOLU-
ÇÃO, A LOGÍSTICA PARA A TROCA DE SUPRIMENTOS, 
BEM COMO A MANUTENÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO, 
PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTI-
DADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 293/2018, de acordo 
com os Processos Administrativos nº P841874/2017 - PMF e 
P994352/2019 - SR VI. 2. DATA: Fortaleza/CE, 16 de dezem-
bro de 2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento o edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 
293/2018 e seus anexos, o que consta nos autos dos proces-
sos administrativos P841874/2017, os preceitos do direito pú-
blico, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                    
R$ 42.559,08 (QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E 
CINQUENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) sujeito a 
reajustes, desde que oservado o interregno mínimo de 01 (um) 
anos, a contar da apresentação da proposta. 5. DOTAÇÃO: 
Pelo pagamento devido em razão dos serviços, responderão as 
dotações consignadas ao Projeto Atividade: 45101.04.126. 
0001.1005.0035, Elemento de Despesa: 3.3.90.40, Fonte de 
Recurso: (0) 1.001.0000.00.01.  6. PRAZO: Este contrato terá 
prazo de VIGÊNCIA é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua ultima publicação, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço, após a emissão de empenho. ASSINAM:            
Roberto Rios Nogueira – SECRETARIA REGIONAL VI e 
Paulo José Fodor – ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA