DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
ESCRITORIO LTDA. VISTO: Luiz Valmir Torres - COORDE-
NADOR JURÍDICO - OAB/CE - 24.992.  
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2020 - CON-
TRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN-
TO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurídica de 
Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. João 
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presiden-
te, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, funcionário 
público, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante 
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: 
RTHOMPSON TECNOLOGIA DE SERVIÇOS COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, com sede na Entrada de 
Jacarepaguá, nº 7.709, Sala 507, Freguesia, Rio de Janeiro – 
RJ, CEP 22.753-033, inscrita no CNPJ sob o nº 07.551.109/ 
0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pela Sra. Jacqueline Cesar Thompson, brasileira, 
solteira, portador da cédula de identidade nº 09.726.962-5 e do 
CPF nº 075.200.577-47, residente e domiciliada no Rio de 
Janeiro, na Rua Cristóvão de Alencar, nº 51 ao 2016, Recreio 
Bandeirantes, CEP 22.790-145, doravante denominado sim-
plesmente CONTRATADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento o disposto no art. 
24, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações pos-
teriores, bem como os preceitos do direito público e o que 
consta nos autos do processo administrativo nº P974887/2019, 
além de outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
aquisição de equipamento de informática (com software) para 
atender às necessidades do Instituto Municipal de Recursos 
Humanos (IMPARH), de acordo com as especificações e quan-
titativo contidos no Termo de Referência, na proposta e no 
quadro do subitem 3.2. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 17.490,00 
(dezessete mil, quatrocentos e noventa reais). O valor mencio-
nado será pago em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 18.201.04. 
126.0001.1005.0012, Elemento de Despesa 44.90.52, Fonte de 
Recurso 109000000000 e Sequencial 37 do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da publicação do seu Extra-
to, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 
61, da Lei Federal nº 8.666/1993. LOCAL E DATA: Fortaleza, 
17 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga 
– PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Jacqueline 
Cesar Thompson – REPRESENTANTE DA EMPRESA          
RTHOMPSON TECNOLOGIA DE SERVIÇOS COMÉRCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA /CONTRATADO(A).  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANA GIZELLE SOUZA COSTA; 
ANA LUCIA FRAGA DE MEDEIROS; ANDREA SIQUEIRA BE-
NEVIDES; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ARTUR 
EDUARDO DA SILVA; DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE 
DUTRA; ELISIANIA GONÇALVES PEREIRA; FRANCINALDO 
SILVA DA COSTA; FRANCISCO JOVANE TELES; GENICE 
VASCONCELOS LIRA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; 
GIVELDER ALENCAR DE SOUZA; KARLA SILMARA DA 
SILVA; KATIANE QUEIROZ DA SILVA; LIDIANA SILVA DE 
SOUZA; MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES; MATEUS 
HENRIQUE DE OLIVEIRAS PONTES; NOEME MARIA 
XIMENES DE SOUSA LOPES E RAIMUNDO ALVES DOS 
SANTOS, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação das entrevistas 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS 
EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
(SMS), certame regulado pela Edital nº 136/2019 e organizado 
pelo IMPARH, realizada no turno da tarde do dia 12 de janeiro 
de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                 
R$ 3.530,00 (três mil, quinhentos e trinta reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 12.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 0109, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 12 de janeiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio           
Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATAN-
TE e os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020 -        
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANDRE LUIS OLIMPIO ADEODATO; 
EVALDO BEZERRA RIOLO; FLAVIA SALES VITORIANO E 
JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NETO, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 
6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUN-
DA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados 
no Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços 
referentes à aplicação das entrevistas (fiscalização, apoio, 
coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS), certame regula-
do pela Edital nº 136/2019 e organizado pelo IMPARH, realiza-
da no turno da tarde do dia 12 de janeiro de 2020. DO VALOR 
E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 1.200,00 (hum mil e 
duzentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: