DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57
TE, em 06 de janeiro de 2020. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
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PORTARIA N° 400/2020 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 8813, de
30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017. CONSIDERANDO a instrução contida no
Processo n° P845181/2019. CONSIDERANDO as disposições
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 4.038,40 (quatro mil, trinta e oito reais e quarenta centa-
vos), em prol do(a) Credenciado(a) UNIFISO – UNIVERSO DE
SERVIÇOS FISIOTERAPICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ
10.947.126/0001-21, relativo a fatura do mês de agosto de
2019, no tocante ao Termo de Credenciado nº 122/2018, firma-
do entre o Instituto de Previdência do Município e o referido
credenciado. Art. 2º - O valor supra referido está consignado no
orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr atra-
vés
da
seguinte
Dotação
Orçamentária:
18
203
–
10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte
1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 06 de janeiro de
2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0010/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na
importância de R$ 34.584,00 (Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e
Oitenta e Quatro Reais) em favor do credor PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA conforme Processo nº P027705/2020 refe-
rente a DEZEMBRO/2019, devendo o dispêndio em causa
correr à conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 3.3.90.92 –
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 1.214.
0000.00.00 alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o
Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 15 de Janeiro 2020. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA Nº 0011/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na
importância de R$ 693.716,49 ( Seiscentos e Noventa e Três
Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Nove Centa-
vos) em favor do credor TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM
INDUSTRIAL conforme processo nº P019645/2020 referente a
DEZEMBRO/2019, devendo o dispêndio em causa correr à
conta da rubrica 10.302.0124.2470.0001 3.3.90.92 – DESPE-
SAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 1.214.0000.00.00
alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto
12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, em 15 de Janeiro 2020. Riane Maria Barbosa
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA Nº 0012/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na
importância de R$ 3.498,04 (Três Mil, Quatrocentos e Noventa
e Oito Reais e Quatro Centavos) em favor do credor GE
HEALTHCARE BARUERI conforme Processo nº P027727/2020
referente a DEZEMBRO/2019, devendo o dispêndio em causa
correr à conta da rubrica 10.302.0124. 2470.0001 3.3.90.92 –
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 1.214.
0000.00.00 alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme o
Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 15 de Janeiro 2020. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA Nº 0013/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na
importância de R$ 5.146,26 (Cinco Mil, Cento e Quarenta e
Seis Reais e Vinte e Seis Centavos em favor do credor SOUSA
& SILVESTRE ENGENHARIA E REP. COMERCIAL conforme
Processo nº P027711/2020 referente a NOVEMBRO/2019,
devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica
10.302.0124.2470.0001 3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍ-
CIO ANTERIOR, na fonte 1.214.0000.00.00 alocada ao vigente
orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/
2011, publicado no Diário Oficial do Município em 20/01/2011.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em
15 de Janeiro 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA Nº 0014/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na
importância de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais) em
favor do credor TRANSÁGUA SERVIÇOS DE CARGA LTDA
conforme Processo nº P031412/2020 referente a DEZEM-
BRO/2019, devendo o dispêndio em causa correr à conta da
rubrica 10.302.0124.2470.0001 3.3.90.92 – DESPESAS DE
EXERCÍCIO ANTERIOR, na fonte 1.214.0000.00.00 alocada ao
vigente orçamento do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de
19/01/2011, publicado no Diário Oficial do Município em
20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, em 16 de Janeiro 2020. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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PORTARIA Nº 0015/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na
importância de R$ 22.722,50 (Vinte e Dois Mil, Setecentos e
Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos) em favor do credor
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR conforme Processo
nº P031427/2020 referente a NOVEMBRO/2019, devendo o
dispêndio em causa correr à conta da rubrica 10.302.0124.
2470.0001 3.3.90.92 – DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERI-
OR, na fonte 1.214.0000.00.00 alocada ao vigente orçamento
do IJF, conforme o Decreto 12.757 “A”, de 19/01/2011, publica-
do no Diário Oficial do Município em 20/01/2011. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 16 de Janeiro
2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF.
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