DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
 
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO                              
DE FORTALEZA S.A. 
 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 003/2019 - CONTRATANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: 
EMPRESA UP BRASIL-POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS 
S.A.  CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto 
alterar, por motivo de incorporação o nome empresarial e de-
mais dados da contratada a partir de primeiro de janeiro de 
2020. Onde consta UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E 
SERVIÇOS S.A., estabelecida à Avenida Park Sul, nº 60, Sala 
33, Centro, na Cidade de Matias Barbosa/MG, CEP: 36.120-
000, inscrita no CNPJ sob o n° 00.904.951/0001-95, neste ato 
representada pela Sra. Andresa Rocha Crosara Domingos, 
brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF 055.089.226-52, 
passará a ser UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS 
LTDA, estabelecida na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.306, 
conjunto 51, sala 01, Jardim Paulistano, São Paulo-SP, CEP 
01451-914, inscrita no CNPJ 02.959.392/0001-46, neste ato 
representada pela Sra. Andresa Rocha Crosara Domingos, 
brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF 055.089.226-52. 
CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo terá vigência a partir de 
primeiro de janeiro de 2020. CLÁUSULA TERCEIRA: Quando 
for o caso de depósito e transferências bancárias, a partir de 
01/01/2020, o pagamento deverá ser realizado através do Ban-
co 001, C/C: 56293-9, Agência 1913-5, tendo como favorecida 
a Incorporadora UP Brasil Administração e Serviços Ltda. 
CLÁUSULA QUARTA: As demais Cláusulas permanecem 
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 
2019. ASSINATURAS: Antônio Ferreira Silva - VICE- PRESI-
DENTE DA ETUFOR. Andresa Rocha Crosara Domingos -  
EMPRESA UP BRASIL-POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS 
S.A. 
*** *** *** 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 003/2019 - CONTRATANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE 
URBANO DE FORTALEZA S/A – ETUFOR. CONTRATADA: 
EMPRESA UP BRASIL-POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS 
S.A. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objeto 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato em epígrafe por mais 
(12) doze meses, contados a partir da data 24 de janeiro de 
2020. CLÁUSULA SEGUNDA: Fundamenta-se o presente 
instrumento nas Cláusulas Quarta e Quinta do referido Contrato 
e arts. 57, II e 65, II, parágrafo 8º da Lei Federal 8666/93. 
CLÁUSULA TERCEIRA: As demais Cláusulas permanecem 
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 
2019. ASSINATURAS: Antônio Ferreira Silva - VICE - PRESI-
DENTE DA ETUFOR. Andresa Rocha Crosara Domingos - 
EMPRESA UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS 
S.A. 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 02174/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbo-
lo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
02 de janeiro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 02175/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora THAYS EMANUELLY LOURENÇO EVANGELISTA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 02176/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora FRANCISCA NADILA PINTO CAVALCANTE, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE 
COMISSÕES TÉCNICAS, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 02177/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora FRANCISCA FRANCIMAR GOMES, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA 
MESA DIRETORA, símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 02178/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora RITA ÁUREA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimen-
to em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo AT-1. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de 
janeiro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 02179/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora EULÁLIA MARIA TIMBÓ ARAÚJO, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMI-
NISTRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ               
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 02180/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora KÁTIA DENISE MEDEIROS DE ANDRADE, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de SEGURANÇA ESPE-
CIAL, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador Antônio  
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** ***