DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 58 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 002/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 119/2019. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrô-
nico nº 119/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº 
P377528/2018. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - 
TELAS, para atender as necessidades do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 10.451,70 (Dez mil, quatrocentos e 
cinquenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000. 00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 02/01/2020. 
SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Alexandre Barroso Severiano 
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                               
E CIDADANIA 
 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 34/2016 – AMC. CONTRATANTE: AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. 
CONTRATADO: TGA CONSTRUÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA 
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a 
alteração do nome empresarial da presente CONTRATADA, 
passando de TGA TECNOLOGIA S.A para TGA CONSTRU-
ÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, em razão da mudança de 
razão social e da natureza jurídica da empresa. FUNDAMEN-
TO: O presente termo fundamenta-se no Processo Administra-
tivo nº P001466/2019 – AMC e na Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. DO VALOR: O valor do presente 
contrato conserva-se sem qualquer alteração, permanecendo 
na quantia de R$ 7.874.664,47 (sete milhões, oitocentos e 
setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e 
quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Este termo aditivo pas-
sará a vigorar a partir de sua assinatura. INALTERABILIDADE: 
As demais cláusulas do contrato permanecem em vigor sem 
qualquer alteração. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Pela AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - Sr. Francisco Arcelino 
Araújo Lima e Sergio de Andrade Moraes. Pela TGA CONS-
TRUÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA - Sr. Antônio          
Mendes Ponte de Oliveira. 
 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE                     
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
PORTARIA ACFOR Nº 0003/2020 - PORTARIA 
Nº 0003/2020 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, 
no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições 
contidas na Lei Municipal n° 9.500 de 25.09.2009 e Lei Com-
plementar n° 177 de 19.12.2014. Reconhecer a dívida no valor 
de R$ 119.496,57 (cento e dezenove mil quatrocentos e noven-
ta e seis reais e cinquenta e sete centavos) para o pagamento 
referente a REPACTUAÇÃO do contrato de mão de obra n° 
20/2015, do exercício de 2019, em favor da empresa ELLO 
Serviços de Mão de Obra Ltda., CNPJ: 06.888.220/0001-80.As 
despesas em causa serão empenhadas na Dotação Orçamen-
tária, Projeto/Atividade: 18.125.0138.2554.0001 – Elemento de 
Despesa: 33.90.92, Fonte de Recurso: 1.090.0000.00.00. Re-
gistre-se, publique-se e cumpre-se. AUTARQUIA DE REGU-
LAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS      
PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, 14 de 
janeiro de 2020. Homero Cals Silva - SUPERINTENDENTE. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA ACFOR Nº 004/2020 - PORTARIA 
Nº 004/2020 - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ACFOR, 
no uso de suas atribuições legais, dispostas na Lei Municipal n° 
9.500 de 25.09.2009 e Lei Complementar n° 177 de 
19.12.2014: CONSIDERANDO a necessidade do reconheci-
mento da dívida no valor de R$ 1.078,00 (um mil e setenta e 
oito reais), referente ao pagamento de valores devidos no exer-
cício de 2019, em favor de MARIANA CAVALCANTE                
MARTINS, matrícula n° 125243-01, na época em que exercia o 
cargo de Bolsista, simbologia BOL, lotado na Autarquia de 
Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de 
Saneamento Ambiental – ACFOR. RESOLVE: Art. 1º - Reco-
nhecer a dívida no valor de R$ 1.078,00 (um mil e setenta e 
oito reais), referente ao pagamento de valores devidos, em 
favor de MARIANA CAVALCANTE MARTINS, matrícula n° 
125243-01, na época em que exercia o cargo de Bolsista, sim-
bologia BOL, lotado na Autarquia de Regulação, Fiscalização e 
Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental – 
ACFOR. Art. 2º - As despesas em causa serão empenhadas na 
Dotação Orçamentária, Projeto/Atividade: 02.122.0001.2195. 
0008 – Elemento de Despesa: 31.90.92, Fonte de Recurso: 
1.090.0000.00.00. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
ACFOR. Fortaleza, 15 de janeiro de 2020. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Homero Cals Silva - SUPERINTENDEN-
TE. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                   
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0013/2020 - URBFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições e de acordo 
com o disposto no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 
2013. RESOLVE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
DESIGNAR CAMILA ARAUJO FERNANDES, ocupante do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO III do(a) GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE PARQUES, 
símbolo DAS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA, para substituição cumulativa do cargo em comissão de 
GERENTE do(a) GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJE-
TOS, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa 
do(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE 
FORTALEZA, no impedimento temporário do(a) titular NATHÁ-
LIA MONTEIRO FELÍCIO, no período de 31/01/2020 a 
29/02/2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA. Referendado por:  Philipe Theophilo Not-
tingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.