DOMFO 23/01/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
 
ATO Nº 02181/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor FÁBIO JAMES AQUINO DA SILVA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo 
AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
02 de janeiro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 02182/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor ERAGUITO PASSO ARAÚJO, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRE-
SIDÊNCIA, 
símbolo 
DGA-2. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ                
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 02183/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor FRANCISCO BERNARDINO LOPES NETO, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALEN-
CAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador Antônio Henrique 
da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA.  
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ATO Nº 02184/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora HELANNE MARIA CASTRO ALVES VIANA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNI-
CO PARLAMENTAR, símbolo AT-2. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 02185/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora MARIA GLAUBEMARCIA DE FREITAS SILVA SOUSA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA 
ASSESSORIA DE RÁDIO, símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 02186/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora NATÁLIA FERREIRA FELIX, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ADMINIS-
TRATIVO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 02 de janeiro de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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PORTARIA Nº 0190/2020 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 
2281, de 26.12.2019. RESOLVE, conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70 da Lei nº 9.103, de 
29.06.2006, publicada no DOM de 29.06.2006, a servidora 
CYNTHIA REBOUÇAS CRISÓSTOMO DE ANDRADE, Agente 
Administrativo TCG-08, desta Câmara Municipal de Fortaleza. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 13 de 
janeiro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA: I – No Ato nº 3013/2018 de 02.05.2018, 
publicado no D.O.M de 19.06.2018: ONDE SE LÊ: “RESOLVE: 
nomear nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 
de 21.03.2013, D.O.M. de 22.03.2013, MARIA ROSILÂNIA 
MAGALHÃES CHAVES, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO PARLAMENTAR, 
símbolo DGA-2. LEIA-SE: “RESOLVE: nomear nesta data, nos 
termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, D.O.M. 
de 22.03.2013, MARIA ROSILÂNIA MAGALHÃES CHAVES , 
para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO PARLAMENTAR I, símbolo DGA-2. II – 
Publique-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 16 de janeiro de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA: I – No Ato nº 047/2019 de 02.01.2019, publi-
cado no D.O.M de 25.01.2019: ONDE SE LÊ: “RESOLVE: 
exonerar a servidora MARIA ROSILÂNIA MAGALHÃES    
CHAVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO EXECUTIVO PARLAMENTAR, símbolo DGA-2. 
LEIA-SE: “RESOLVE: exonerar a servidora MARIA ROSILÂNIA 
MAGALHÃES CHAVES, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO PARLAMENTAR I, 
símbolo DGA-2. II – Publique-se e cumpra-se. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 16 de janeiro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA: I – No Ato nº 0509/2019 de 02.01.2019, 
publicado no D.O.M de 10.04.2019: ONDE SE LÊ: “RESOLVE: 
nomear nesta data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 
de 12.01.2015, D.O.M de 20.01.2015, MARIA GLAUDEMAR-
CIA DE FREITAS SILVA, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA DE RÁDIO, símbo-
lo AT-1. LEIA-SE: “RESOLVE: nomear nesta data, nos termos 
da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, D.O.M de 
20.01.2015, MARIA GLAUBEMARCIA DE FREITAS SILVA 
SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
CHEFE DA ASSESSORIA DE RÁDIO, símbolo AT-1. II – Pu-
blique-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 16 de janeiro de 2020. Vereador Antônio  
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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