DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº09/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, 
RESOLVE: Art. 1º – Nomear para a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho - EAOTPS, 
firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 004/2020, conforme 
segue abaixo: I – MARIANA BRAGA TEIXEIRA - Presidente; II – ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA – Membro; III – LAÍSE DE 
MORAES FRACALOSSI – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
 Fabiano dos Santos
 SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA Nº10/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, 
RESOLVE: Art. 1º – Nomear para a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão da Escola Vila da Música – EVM, firmado entre a Secretaria de Cultura 
do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 005/2020, conforme segue abaixo: I – MARIANA BRAGA 
TEIXEIRA - Presidente; II – ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA – Membro; III – LAÍSE DE MORAES FRACALOSSI – Membro. 
SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
           Fabiano dos Santos
     SECRETÁRIO DA CULTURA
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PORTARIA Nº11/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 
10º, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC, firmado 
entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 006/2020, conforme segue 
abaixo: I – MARIANA BRAGA TEIXEIRA - Presidente; II – ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA – Membro; III – LAÍSE DE MORAES 
FRACALOSSI – Membro. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Fabiano dos Santos
 SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº12/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, 
RESOLVE: Art. 1º –  Nomear para a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do Cineteatro São Luis - CSL, firmado entre a Secretaria de Cultura do 
Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 007/2020, conforme segue abaixo: I – MARIANA BRAGA 
TEIXEIRA - Presidente; II – ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA – Membro; III – LAÍSE DE MORAES FRACALOSSI – Membro. 
SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.   
 
 
       
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº13/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, 
RESOLVE: Art. 1º – Nomear para a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do Theatro José de Alencar – TJA, firmado entre a Secretaria de Cultura 
do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 008/2020, conforme segue abaixo: I – MARIANA BRAGA 
TEIXEIRA - Presidente; II – ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA – Membro; III – LAÍSE DE MORAES FRACALOSSI – Membro. 
SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Fabiano dos Santos
 SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº14/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 8º, CONSIDERANDO os dispositivos 
da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelos §§ 2º e 3º do seu Art. 10º, 
RESOLVE: Art. 1º – Nomear para a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão da Escola de Gastronomia Ivens Dias Branco, firmado entre a Secretaria 
de Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar – IDM, para execução do Contrato de Gestão nº 009/2020, conforme segue abaixo: I – MARIANA 
BRAGA TEIXEIRA - Presidente; II – ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA – Membro; III – LAÍSE DE MORAES FRACALOSSI – 
Membro. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Fabiano dos Santos
     SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº15/2020 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscalização, pelo Poder 
Público, dos contratos de gestão firmados com as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as 
Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que a norma federal 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020