DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
23
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Agente de Administração
0008581.2
15,00
17
255,00
24
Selma Carvalho do Nascimento
Agente de Administração
0008741.6
15,00
17
255,00
25
Wagner Rodrigues de Oliveira
Op. De Rec. Audiovisuais
1697301.7
15,00
17
255,00
26
Sonia Albuquerque Braga
Assesssor Tecnico
3000961.4
15,00
17
255,00
27
Veronica Maria Tavares Barreto Melo
Orientador de Célula
3000971.1
15,00
17
255,00
28
Claudia Helena Jorge de Lima
Coordenador
3000981.9
15,00
17
255,00
29
Silvia Helena Pessoa Nobre
Orientador de Celula
3000991.6
15,00
17
255,00
30
Roberto Cesar Lima da Silva
Coordenador
3001001.9
15,00
17
255,00
31
José Gudemberg Viana do Vale
Orientador de Célula
3001011.6
15,00
17
255,00
32
Viviane Sales Oliveira
Orientador de Célula
3001021.3
15,00
17
255,00
33
Maxwell Xavier de Sousa
Coordenado
300105.1.5
15,00
17
255,00
34
Silvio Carvalho Marques Júnior
Assessor de Comunicação
300104.1.8
15,00
17
255,00
35
Gustavo Almeida Sales
Orientador de Célua
300107.1.X
15,00
17
255,00
36
José Lucas da Silva Pinheiro
Orientador de Célula
300111.1.2
15,00
17
255,00
37
Genilson Guimarães Magalhães
Orientador de Celula
300108.1.7
15,00
17
255,00
38
Mattheus Almeida de Melo
Orientador de Celula
300112.1.X
15,00
17
255,00
39
Rui Gabriel da Silva
Orientador de Celula
300113.1.7
15,00
17
255,00
40
Renata Salvador Lima
Orientador de Celula
300115.1.1
15,00
17
255,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/SEINFRA/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/SEINFRA/2018.;  II - OBJETO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do 
Convênio pelo prazo de 160 (cento e sessenta) dias, sem repercussão financeira, contados a partir de 23 de janeiro de 2020, passando a data de vencimento 
do mesmo para 30 de junho de 2020, de acordo com o novo Plano de Trabalho apresentado, parte integrante deste termo, independente de transcrição.;  III 
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( *** );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo original, não alteradas por este termo, continuam 
com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebrados.;  V - DATA E ASSINANTES: 20 de dezembro de 2019. Lucio Ferreira Gomes, 
Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará e Ana Manoela Marinho Nogueira, Secretária da Infraestrutura do Município de Fortaleza..
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2020
PROCESSO Nº: 11589625 / 2019 ORIGEM SEINFRA - COETE OBJETO: Contratação direta com o CONSÓRCIO constituído pelas empresas TELEMAR 
NORTE LESTE S.A, CNPJ: 33.000.118/0001-79, OI MÓVEL S.A., CNPJ: 05.423.963/0001-11 e OI S.A, CNPJ: 76.535.764/0001-43. JUSTIFICATIVA: 
A presente contratação se faz necessária e se fundamenta na real necessidade da prestação dos Serviços Telefônicos Fixo Comutado – STFC, nas modali-
dades Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Internacional e Local e do Serviço Móvel Pessoal – SMP, para atender as necessidades 
do Governo do Estado do Ceará VALOR GLOBAL: R$ 11.218.887,49 ( onze milhões, duzentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e 
nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não se faz necessária para contratos corporativos deste vulto devido a impossibilidade de incluir em um 
único registro o orçamento de todas as secretarias e órgãos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando as Justificativas, Pareceres e demais elementos 
constantes no Processo nº 11589625/2019, Declaro, com arrimo no inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação. CONTRATADA: 
CONSÓRCIO constituído pelas EMPRESAS TELEMAR NORTE LESTE S.A, CNPJ: 33.000.118/0001-79, OI MÓVEL S.A., CNPJ: 05.423.963/0001-11 
e OI S.A, CNPJ: 76.535.764/0001-43 DISPENSA: Paulo César Moreira de Sousa. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna. RATIFICAÇÃO: 
Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o 
que consta o processo nº 04844887/2019 do VIPROC, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR A 
PEDIDO o servidor ANTONIO SAVIO SILVA OLIVEIRA,  matrícula nº 3006522-0, do cargo de Analista de Trânsito e Transportes, Grupo Ocupacional 
Atividade de Nível Superior de Trânsito e Transportes - ANSTT, referência 01, lotado no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, a partir 13/06/2019.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Lúcio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 212, SÉRIE 3 ANO XI, que publicou o PORTARIA Nº1329, de 16 de outubro de 2019 LH VIUVEZ DINIZ. Onde se lê: LH VIUVEZ 
DINIZ ME. Leia-se: LH VIUVEZ DINIZ. Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 083/CEGÁS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO CEARÁ-FETRIECE. 
OBJETO: Patrocínio ao projeto “Escolinha de Triathlon”, conforme especificações constantes no processo administrativo, no edital do Programa CEGÁS 
de Responsabilidade Social, bem como no formulário de inscrição (Inclusive, descrição do projeto e Plano de Comunicação proposto). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o Art. 28 § 2° da lei 13.303/2016 e a Lei de Incentivo ao Esporte – Lei Federal nº 11.438/2006, independente de transcrição e na Proposta Adminis-
trativa de Patrocínio, que constitui arte integrante e complementar deste instrumento contratual FORO: DE FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: é de 12 (doze) 
meses contados a partir da data da celebração deste instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) pagos em em parcela 
única após a assinatura do presente contrato por ambas as partes DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: será originado de recursos próprios da CEGÁS. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE., 20 de Janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Maria 
de Fátima Ferreira Figueiredo(FETRIECE).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº06/2020 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará nos termos do Art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e Art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº 
15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto no 32.962, de 13 de fevereiro de 2019, que altera sua estrutura 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020