DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARILIA VIEIRA CALHEIROS, 
matrícula 03021610, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro 
de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, .
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO ALEXANDRE 
MONTEIRO NOGUEIRA, matrícula 09517316, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo 
DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, .
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MAGDA MOURA DE ALMEIDA, 
matrícula 30148010, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza,
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
de Ofício o(a) servidor(a) OLAVO NAPOLEAO DE ARAUJO JUNIOR, 
matrícula 10771110, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão d e Chefe de Setor, símbolo DAS-5, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 02 de Janeiro 
de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA CAROLINA BARJUD 
MARQUES MAXIMO, matrícula 49615418, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
17 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8S, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 
de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº33.381, de 03 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) TEREZA 
NEUMAN BESSA ARAGAO, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8S, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 
de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº33.381, de 03 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LIANA 
PERDIGAO MELLO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 
de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, .
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8S, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto nº33.381, de 03 de Dezembro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUCIANA MARIA DE 
BARROS CARLOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 
de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, .
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº33.381 de 03 de Dezembro 
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Dezembro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA, ocupante do 
cargo/função/emprego de MÉDICO VETERINÁRIO, matrícula 0803898, 
lotado(a) no órgão Prefeitura Municipal de Acarape, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, 
símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir da data de publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, .
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8S, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DEBORAH 
NUNES DE MELO BRAGA, para exercer o Cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 
de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, .
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8S, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 
de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº33.381, de 03 
de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ERNANI 
XIMENES RODRIGUES, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão d e Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a 
partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
17 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8S, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Ns 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº33.381, de 03 de 
Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ELIANA REGIA 
BARBOSA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, 
a partir de 01 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
17 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020