DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITENS: EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP; ITEM: 1; DESCRIÇÃO: KIT SONDA PARA GASTROSTOMIA 
TIPO BOTON (BOTÃO) Nº 22 TUBO EM SILICONE RADIOPACO OU COM FITA RADIOPACA EM TODO SEU COMPRIMENTO, COM TAMPA 
ACOPLADA EM POLIPROPILENO, POLIURETANO OU EM PVC FLEXÍVEL, MEDIDA DA PAREDE ABDOMINAL A PARTIR DE 1,2CM AO NÍVEL 
DA PELE, CONFECCIONADA EM SILICONE, COM BALÃO EM SILICONE PARA FIXAÇÃO INTERNA, ENCHIMENTO DO BALÃO ATRAVÉS 
DE VÁLVULA, COM VÁLVULA ANTIRREFLUXO, 2 EXTENSORES COM TAMPA ACOPLADA (1 EXTENSOR PARA DIETA COM ENTRADA 
COMPATÍVEL COM EQUIPO ENTERAL DE PONTA ESCALONADA) E (1 EXTENSOR PARA MEDICAÇÃO COM ENTRADA COMPATÍVEL 
COM BICO LUER), 1 SERINGA BICO LUER, 1 SERINGA BICO CATETER, MADRIL DE COLOCAÇÃO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES ; UND: UND ; QUANT: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.390,77; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1226/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA SESA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº001/2020, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº11537846/2019
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 59 da Lei Estadual nº 13.875/2007, a fim de 
atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0038-04, com sede 
na capital na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e de Parecer Jurídico 0044/2020, CONSIDERANDO : As 
informações e documentos existentes no processo, a Solicitação de pagamento da EMPRESA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFIS-
SIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE, CNPJ 04.494.283/0001-26 , referente a serviços de profissionais especializados 
de Técnico de Radiologia para esta unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação 
de pagar o valor de R$ 67.505,76 (Sessenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos ) referente ao período de 21 de Novembro 2019 a 
20 de Dezembro 2019 a fim de evitar qualquer indicio de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete - se, portanto, o Governo 
do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos admi-
nistrativos para sua consecução. HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020. 
Antonio Faustino Maio
COORDENADOR FINANCEIRO DO HIAS
Ana Claudia de França Morais
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Patricia Jereissati Sampaio
DIRETORA GERAL DO HIAS
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TERMO DE CESÃO DE USO Nº001/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IGUATÚ – CE; OBJETO: A 
CEDENTE ceder a CESSIONÁRIA o imóvel de propriedade do Estado do Ceará, no município de Iguatú - CE, terreno registrado no Cartório do 2º 
Ofício de Notas da Comarca de Iguatú - CE, Livro nº 3-S, folhas 20v21, de Registro Geral de Imóvel, matrícula 7.530, em data de 31/07/1973, da quadra de 
número 05 (cinco), com área de 68m (sessenta e oito metros) por 75m (setenta e cinco metros) sita à Rua 13 de Maio, com os seguintes limites: ao Norte, com 
terreno pertencente a Diocese de Iguatú, ao Sul, com a Rua Casemiro Pereira, ao Nascente, com a Rua 13 de maio, e ao Poente, com terreno pertencente ao 
patrimônio Municipal de Iguatú, sendo de lado da frente à Rua 13 de Maio, medindo 68m (sessenta e oito metros) e para o lado dos fundos mede 75m (setenta 
e cinco metros), conforme especificações constantes na CERTIDÃO anexo, parte integrante deste, para ser utilizado nos serviços prestados pela Secretaria 
Municipal da Saúde – SMS, do município de Iguatú; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Estadual nº 17.032, de 10 de outubro de 2019, na Lei Federal 8080, 
de 19 de setembro de 1990 e no que couber, a Lei federal nº 8.666/93.; VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, se houver anuência expressa 
do Estado do Ceará, a contar da data de assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 17/01/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Ednaldo de Lavor Couras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190834
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190834, Processo VIPROC Nº 04018596/2019, que tem por objeto “Registro de Preços 
para futuros e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20190834”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a 
presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 5,06
R$ 65.577,60
12
ELFA MEDICAMENTOS S/A
R$ 14,00
R$ 55.860,00
13
R$ 14,00
R$ 18.620,00
20
R$ 0,94
R$ 6.768,00
3
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
R$ 120,00
R$ 25.920,00
4
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 279,94
R$ 122.613,72
5
R$ 279,00
R$ 40.734,00
18
R$ 125,9894
R$ 59.467,00
24
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 179,00
R$ 262.593,00
23
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 98,00
R$ 431.494,00
2
MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA ME
R$ 9,05
R$ 39.096,00
9
 CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA
R$ 8,02
R$ 56.140,00
10
R$ 10,8699
R$ 190.603,70
17
 GAMACORP HOSPITALAR – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
R$ 60,00
R$ 90.900,00
21
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
R$ 301,50
R$ 188.739,00
VALOR TOTAL
R$ 1.655.263,26
Fortaleza/CE, 15 de  janeiro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190847
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190847, Processo VIPROC Nº 05203540/2019, que tem por objeto 
“Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas  especificações  e  quantitativos  encontram-se  detalhados 
 
no Anexo  I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190847 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020