DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191260
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191260, Processo VIPROC Nº 07835668/2019, que tem por objeto 
“Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico 20191260 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 10,5900
R$ 181.671,45
3
R$ 6,0400
R$ 45.662,40
VALOR TOTAL
R$ 227.333,85
Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191303
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191303, Processo VIPROC Nº 08049143/2019, que tem por objeto 
“Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191303 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
R$  2,35
R$  2.538,00
2
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME
R$ 1,54
R$  6.652,80
VALOR TOTAL
R$ 9.190,80
                                                                                    
 Fortaleza/CE, 15 de  janeiro, de 2020.                               
Cláudio Vasconcelos Frota
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191446
O Secretário Executivo da Administração Financeira da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191446, Processo VIPROC Nº 08719009/2019, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20191446 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 1,099
R$ 20.177,64
02
R$ 5,66
R$ 55.015,20
05
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA
R$ 5,65
R$ 14.125,00
07
ELFA MEDICAMENTOS S.A
R$ 5,63
R$ 39.410,00
VALOR TOTAL
R$ 128.727,84
   
 Fortaleza/CE, 14 de janeiro, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SAÚDE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 234, de 10/12/2019, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 874/2014.  Onde se lê:  I - ESPÉCIE: Doc. nº 
1320/2019 - 11º Termo Aditivo ao Contrato Nº 874/2014;  Leia-se:  I - ESPÉCIE: Doc. nº 1320/2019 - 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 874/2014;  Forta-
leza/CE, 13 de janeiro de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 236, de 12 de dezembro de 2019, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO N°1335/2019.  Onde se lê:  Valor Total: 55.128,60 
(cinquenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e sessenta centavos)  Leia-se:  Valor Total: 55.128,62 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e 
sessenta e dois centavos)  Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2020. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0059/2020-GS - OSECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTA-
GIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 11/02/2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio 
transporte autorizada pela Portaria nº 078/2019-GS, publicada no DOE de 11/02/2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0059/2020 - GS, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Nº
NOME
1
MARIA EDUARDA PACHECO DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº0060/2020-GS - OSECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTA-
GIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 11/02/2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio 
transporte autorizada pela Portaria nº 135/2019-GS, publicada no DOE de 11/02/2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 14 de janeiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020