DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
21 unidades
2
Alvo
Silhueta com refém
21 unidades
3
Obréia
Pretas
500 unidades
4
Fita gomada
Padrão
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 06
de janeiro de 2020.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº20/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de março/2020. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº20/2020, 20 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
ALBERTO SÁ CAVALCANTI SAMPAIO
ASSESSOR TÉCNICO
300300-1-X
R$ 15,00
22
R$ 330,00
EMANUELA RODRIGUES ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
300286-1-0
R$ 15,00
22
R$ 330,00
HENRIQUE JORGE CARDOSO DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
300282-1-X
R$ 15,00
22
R$ 330,00
JARSON BARBOSA LIMA
ASSESSOR TÉCNICO
300297-1-2
R$ 15,00
22
R$ 330,00
MARIA JUSSARA LAROCA FIGUEIREDO DOS SANTOS
ARTICULADOR
300280-1-5
R$ 15,00
22
R$ 330,00
MARIA LUCILEIDE DE LIMA MENDES PEREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300288-1-3
R$ 15,00
22
R$ 330,00
NATÁLIA SOARES ARRUDA
COORDENADOR
300277-1-X
R$ 15,00
22
R$ 330,00
PAULO AUGUSTO BARROS FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
300283-1-7
R$ 15,00
22
R$ 330,00
THIALA INGRID MATOS CARVALHO
ARTICULADORA
300278-1-7
R$ 15,00
22
R$ 330,00

TOTAL
R$ 2.970,00
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº311/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO, Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO,
Matrícula n° 002.172, como gestores do Convênio n° 36/2019 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1014/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar
a servidora ALESSANDRA BEZERRA ARAGÃO, matrícula n° 033.729, como gestora do Contrato n° 128/2019 firmado com a empresa CHRISTIANE
VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, referente ao FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS E RAMALHETES PARA ORNAMENTAÇÃO
DAS SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1015/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE:
1.1. Designar a servidora ALESSANDRA BEZERRA ARAGÃO, matrícula n° 033.729, para atuar como gestora do Contrato nº 129/2019, firmado
com a empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, cujo objeto é o LOCAÇÃO DE TAPETES PARA ORNAMENTAÇÃO DAS
SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, COM UTILIZAÇÃO SOB DEMANDA, para atender às
necessidades do Cerimonial desta Casa Legislativa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº002/2020 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 30, I da Resolução 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta
do Processo nº 0007/2020, protocolado em 02 de janeiro de 2020. RESOLVE AUTORIZAR a mudança de nome da servidora LIANI MARIA BRAGA
JACÓ LOMÔNACO, matrícula nº 000957 em virtude de Divórcio , conforme constante na Certidão de Casamento registrada no livro nº B-28 de Registro
de Casamentos as folhas 23, sob número de ordem 15080, do Cartório Jereissati, em 26 de setembro de 1999, passando a usar o nome de LIANI MARIA
BRAGA JACÓ. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 21 dias do mês de
janeiro do ano de 2020.
Deputado Evandro Leitão
1º SECRETARIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020