DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2020/CP/SEDUC. A Comissão de Licitação 
da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais 
e Cooperativas) que deverão protocolar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 20 (vinte) dias, sendo este de 23/01/2020 à 
11/02/2020, no horário de expediente de 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato 
Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE. A Sessão Pública na modalidade Chamada Pública, tombado sob o Nº 001/2020/CP/SEDUC, será realizada no dia 12 
de Fevereiro de 2020, às 08:30 horas, no endereço acima citado, com o seguinte objeto: o objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, 
conforme especificações dos gêneros alimentícios, em conformidade com as especificações em anexo. Justificativa: Visa oferecer merenda escolar para todos 
os alunos das escolas da Educação Básica da Rede Pública Municipal, durante o ano de 2020. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 
e estima-se no valor de R$ 1.437.855,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 
0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida 
– Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 17.01.03/2020 - Secretaria de Saúde e Saneamento. Contratante: 
Secretaria de Saúde e Saneamento. Contratada: Monte e Silva Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 20.873.027/0001-04. Objeto: contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de reforma e melhorias da Unidade Básica de Saúde João Ribeiro, localizada no Sítio Caetano Município de 
Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 05.11.02/2019. Valor Global Contratado: R$ 97.167,68 
(noventa e sete mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias. Dotações Orçamentárias: 
0606.10.301.0171.1.008 - Construção/Reforma/Ampliação de Unidades de Saúde / 0606.10.301.0171.1.009 - Construção/Reforma/Ampliação de Unidades 
de Saúde. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto (Ordenador de Despesas). Assina 
pela Contratada: Jane Maria Silva Monte. Data da Assinatura: 17/01/2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 17.01.04/2020 - Secretaria de Saúde e Saneamento. Contratante: Secretaria 
de Saúde e Saneamento. Contratada: Freitas de Lima Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 23.485.486/0001-09. Objeto: contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de reforma e melhorias da Unidade Básica de Crioulas, localizada no Distrito de Crioulas Município de Pereiro-
CE, conforme projeto e orçamento em anexo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 05.11.03/2019. Valor Global Contratado: R$ 160.365,06 
(cento e sessenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e seis centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias. Dotações Orçamentárias: 
0606.10.301.0171.1.008 - Construção/Reforma/Ampliação de Unidades de Saúde / 0606.10.301.0171.1.009 - Construção/Reforma/Ampliação de Unidades 
de Saúde. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto (Ordenador de Despesas). Assina 
pela Contratada: Alexandre de Lima Silva. Data da Assinatura: 17/01/2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 17.01.01/2020 - Secretaria de Saúde e Saneamento. Contratante: 
Secretaria de Saúde e Saneamento. Contratada: Lider Construções e Engenharia EIRELI-ME, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54. Objeto: contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de reforma e melhorias da Unidade Básica de Saúde Mãe Otávia, localizada no Bairro Populares Município 
de Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 04.11.02/2019. Valor Global Contratado: R$ 
225.501,27 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e um reais e vinte e sete centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) dias. 
Dotações Orçamentárias: 0606.10.301.0171.1.008 - Construção/Reforma/Ampliação de Unidades de Saúde / 0606.10.301.0171.1.009 - Construção/
Reforma/Ampliação de Unidades de Saúde. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto 
(Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Denilson Brasil de Melo. Data da Assinatura: 17/01/2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente 
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 17.01.02/2020 - Secretaria de Saúde e Saneamento. Contratante: 
Secretaria de Saúde e Saneamento. Contratada: Monte e Silva Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 20.873.027/0001-04. Objeto: contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de reforma e melhorias da Unidade Básica de Saúde Dona Lili, localizada no Bairro Vila Nova Município 
de Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 04.11.03/2019. Valor Global Contratado: R$ 
150.549,24 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) 
dias. Dotações Orçamentárias: 0606.10.301.0171.1.008 - Construção/Reforma/Ampliação de Unidades de Saúde / 0606.10.301.0171.1.009 - Construção/
Reforma/Ampliação de Unidades de Saúde. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto 
(Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Jane Maria Silva Monte. Data da Assinatura: 17/01/2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente 
da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.20.01 – 
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2020.01.20.01, Sessão Pública marcada para o dia 04 de Fevereiro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros 
alimentícios e outros materiais de consumo (descartáveis), destinados as diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Granja-
CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Janeiro de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior 
– Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato N.º 2020.0113.01-I. Partes: Secretaria de Infraestrutura e Recursos 
Hidricos e a Empresa Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, CNPJ sob o nº 26.592.136/0001-21. Objeto: contratação de empresa para execução de 
pavimentação em pedra tosca das Ruas do Bairro Tibiquari, em Boa viagem-CE. Fundamentação Legal: Tomada de Preços Nº. 2019.03.27.1-TP na Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores e na proposta de preços da Contratada. Valor Global: R$ 387.299,93 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e noventa 
e nove reais e noventa e três centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0901.15.451.0034.1.046 - Abertura de Ruas e Avenidas, Fonte 1510,  Elemento de Despesa nº 44.90.51.00 - Obras e Instalações, com Recursos do Ministério 
das Cidades – Governo Federal – Caixa Econômica Federal. Assina pelo Contratante: João Bosco Sousa Linhares Filho. Assina pelo Contratado: Sérgio José 
Beltrão Ebrahim. Data e Assinatura do Contrato: 13 de janeiro de 2020. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Boa Viagem/CE, 22 de janeiro de 
2020. João Bosco Sousa Linhares Filho - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.001/2020–TP. A Comissão Central de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 13 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão Central de Licitação, 
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação 
na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.001/2020-TP, que versa acerca da contratação de empresa para a construção 
de uma Praça Pública, na Rua Belém, S/N, Bairro Piratininga, Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o 
mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
Maracanaú, Ceará, em 22 de janeiro de 2020. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE PRORROGAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comis-
são Permanente de Licitação, faz saber a Prorrogação da Licitação Tomada de Preços no 2020.01.14.001/TP, do Tipo Menor Preço cujo objeto é a Contratação 
de empresa especializada para Urbanização Entorno da Areninha do Putiú, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
do Município de Baturité/CE, com data de abertura remarcada para o dia 10 de Fevereiro de 2020, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité 
sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020