DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2020-04, cujo objeto é a aquisição de material para compor kit
natalidade e gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE, entrega
das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 05 de fevereiro de 2020 às 13:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2020.01.14.02 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, torna público que a sessão de abertura do Pregão Presencial Nº 2020.01.14.02
marcada para o dia 28 de Janeiro de 2020, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, foi
ADIADA para o dia 31 de Janeiro de 2020, às 14h, por motivo de ordem administrativa. O OBJETO desta Licitação é a Contratação de serviços de
manutenção e reparação mecânica nos veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. A documentação referente ao Edital e seus
anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet
Carneiro-CE, 22 de Janeiro de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA
Nº 04.001/2020-PC – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal do Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que no período de 24 de Janeiro de 2020 à 24 de Fevereiro de 2020, das 08h às 12h receberá os Documentos de Habilitação, as Propostas
e os Projetos de Venda desta Chamada Pública visando à Aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da Agricultura Familiar, destinados à
composição da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maranguape-CE, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE. Ficando designado o dia
27 de Fevereiro de 2020, às 10h, no mesmo endereço, à Sessão Pública para divulgação da relação dos participantes. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h.
Maranguape-CE, 22 de Janeiro de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2020/006SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como
objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Merenda Escolar Convencional - PNAE, destinado aos Alunos
da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco
do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco
do Brasil dar-se-á até às 08h00min do dia 04/02/2020. Abertura das Propostas: 04/02/2020 às 08h15min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia
04/02/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licitacao@quixada.
ce.gov.br. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial de Quixadá. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 21 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 001/2020SMS, referente ao PREGÃO
ELETRONICO Nº SRP PE2019/048SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro
de Preços visando futuras e eventuais Contratações para Aquisição de Material para Cirurgia Traumatológica, destinado ao Centro Cirúrgico
do Hospital Dr. Eudasio Barroso de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá. CONTRATADA: JOSÉ ZITO
CHAVES ME, inscrita no CNPJ Nº 73.543.449/0001-70, com o valor total de R$ 503.578,34 (quinhentos e três mil, quinhentos e setenta e oito reais e
trinta e quatro centavos), para os lotes 01,02 e 03. Data da assinatura: 17 de dezembro de 2019. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela CONTRATANTE:
Juliana Capistrano Câmara - Secretaria Municipal de Saúde. Assina pelo ORGAO GERENCIADOR: Juliana Capistrano Câmara - Secretaria Municipal
de Saúde. Em 15 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Chamamento Público. O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2020, para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde
(realização de cirurgias de catarata congênita e exames de ultrassonografias), visando a complementação da Rede Assistencial de Saúde do Município de
Mauriti/CE, nos subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/
SUS). A documentação deverá ser entregue até às 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2020, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, sito à Avenida Buriti
Grande nº 55, Serrinha, a contar da data desta publicação. Esclarecimentos: Fone (88) 3552-1552. Mauriti/CE, 22 de janeiro de 2020. Francisco Fabiano
Figueiredo Custódio - Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 01/2020-SESAU - Número Identificador
no Banco Nº 801659. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 01/2020-SESAU, cujo
objeto é o Registro de Preços para aquisição e recarga de vasilhame com gás GLP, acondicionado em botijões, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Juazeiro do Norte-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir desta data e
abertura das propostas: 05/02/2020 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no
sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na sala de reuniões da Comissão
de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do
Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira do Município, 22 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2019.11.01.1 - PE. A Secretária de Trabalho e
Assistência Social do Município de Itapajé, comunica aos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.11.01.1 - PE, cujo objeto é:
locação de veículos para atender as necessidades do Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS e CREAS, de interesse da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do Município de Itapajé/CE, a intenção de Revogar o presente procedimento Licitatório e seus efeitos posteriores, de acordo com o Art. 49
da Lei nº 8.666/1993, combinado com o art. 109 desta mesma Lei. Mais Informações no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Comissão de Licitação
na Av. Antônio Pereira de Melo, nº 353 – Padre Lima – Itapajé e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Itapajé, 22 de Janeiro de 2020. Secretária
de Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2019.11.07.1 - PE-SRP. A Secretária de Trabalho e
Assistência Social do Município de Itapajé, comunica aos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.11.07.1- PE SRP, cujo
objeto é o registro de preço para aquisição de cesta básica, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé/
CE, a intenção de Revogar o presente procedimento Licitatório e seus efeitos posteriores, de acordo com o Art. 49 da Lei nº 8.666/1993, combinado com
o art. 109 desta mesma Lei. Mais Informações no horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Comissão de Licitação na Av. Antônio Pereira de Melo, nº
353 – Padre Lima – Itapajé e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Itapajé, 22 de Janeiro de 2020. Trabalho e Assistência Social – Secretária de
Trabalho e Assistência Social do Município de Itapajé.
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CENTRAL EÓLICA SÃO CRIOSTÓVÃO S/A CNPJ: 10.272.500/0001-36 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-
SEMACE a Renovação da Licença de Operação (LO) referente à Central Eólica São Cristovão, com 13 aerogeradores, localizada na localidade de Curimãs,
no município de Trairi - CE, com validade de 27/12/2019 até 24/12/2029. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções
de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020