DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13.004/2020 - PE, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Serviço de
locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus, destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva
inclusa e com condutor por conta da contratada, para atender as demandas da Secretaria da Educação do município de Icó-Ce. Datas e Horários: 1. Início
de recebimento das propostas: das 10hs:00min do dia 23/01/2020; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 04/02/2020; 3. Abertura e
Julgamento das propostas: das 08hs30min ás 08h59min do dia 04/02/2020; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 04/02/2020,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo
telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 22 de janeiro de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 0122002.2020-TP, e Processo Nº. 0122002.2020-TP, cujo objeto é o Serviços
de Acompanhamento com Filmagens e Fotografias Profissionais, Gravações e Transmissões ao Vivo via Internet, com todos os Equipamentos necessários
para Cobertura, das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Itinerantes e Audiências Públicas no Município e demais eventos do Poder Legislativo,
Preparação e Edição de Conteúdos Multimídias em Áudio e Vídeo para divulgação dos Atos e Matérias Institucionais, da Câmara Municipal de Guaraciaba
do Norte/CE. A realização está prevista para o dia 10 de Fevereiro de 2020, às 10h30min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h às 12h00min, Câmara - Centro, CEP: 62.380-000, ou acessando o site:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE, 22 de Janeiro de 2020. Iasmin Mesquita Aragão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - Aviso de Licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.2201/2020;
MENOR PREÇO. A Câmara Municipal Guaraciaba do Norte, através de sua Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia 05 de Fevereiro de 2020, realizará às 10h:00min, credenciamento para Pregão Presencial Nº
03.2201/2020, e recebimento dos envelopes contendo habilitações e propostas de preços que tem por objeto: Serviço de fornecimento de Buffet: coffee
break e coquetel para Sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e eventos realizados pela Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte/CE. Os interessados
poderão adquirir o edital, no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br ou no endereço CE – 327, Rodovia Dep. José Maria Melo, s/n, saída para Croatá - CE,
Centro, Guaraciaba do Norte – CE, na CPL, Fone (88) 3652.2175, no horário de expediente das 08:00hs às 12hs. Guaraciaba do Norte - CE, 22 de Janeiro
de 2020. Iasmin Mesquita Aragão/Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 02/2019-SESA-CP. A CPL de Ibicuitinga torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos impetrados na Concorrência
Pública Nº 02/2019-SESA-CP. Dá análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também no ordenamento jurídico, DE-
CIDE pelo indeferimento total dos recursos apresentados das empresas Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Engebrasil Engenharia do Brasil LTDA
- ME e pelo provimento parcial do recurso da empresa Construtora J. Silva LTDA-ME, mantendo a condição de INABILITAÇÃO das recorrentes, os autos
do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, ficando marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços
das licitantes habilitadas para o dia 28 de janeiro de 2020, às 09:00h. Ibicuitinga/CE, 17 de janeiro de 2020. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital da licitação modalidade Pregão Presencial nº 2020.01.22.07.PP.FME, do tipo Menor Peço por Lote,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das Escolas Municipais assistidas pelos Programas Creche, Pré Escola, Ensino
Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Atendimento Educacional Especializado e Mais Educação de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Milhã. A realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2020 às 09:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro
José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, telefone (88) 99628-1534 das 08:15 às 11:45 horas e nos sites:www.tce.ce.gov.br e www.milha.ce.gov.br.
Milhã(CE), 22 de janeiro de 2020. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.21.001. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2020.01.21.001, cujo objeto é a aquisição de água acondicionada em vasilhames de 20 Litros, 500 ml e 200 ml para atender as necessidades das Diversas
Unidades Administrativas do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 04 de
fevereiro de 2020 (04/02/2020), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE,
22 de janeiro de 2020. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Extrato do Instrumento Contratual Nº 20190923001.1. Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA,
CNPJ(MF) Nº 07.616.162/0001-06 torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços N.º 2019.09.23.001. Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica
e sinalização em diversas ruas do Âmbito Municipal de Caucaia: Rua Tampico, Rua Jorge Guimarães, Rua Morélia, Laredo (Bairro Potira) e Rua Danilo
Correia, Rua Oiticicas (Bairro Arianópolis), conforme tabela da SINAPI/CE – Outubro/2018, com desoneração, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Caucaia/CE. Contratada: Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65. Vencedora pelo Valor
Global de R$ 2.410.262,17 (Dois milhões, quatrocentos e dez mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), sendo R$ 1.905.323,95 para o
Lote I e R$ 504.938,22 para o Lote II. Vigência do Contrato: 22/01/2020 a 10 (dez) meses. Assina pelo Contratado: Carlos Eduardo Benevides Neto (Sócio
Administrador). Assina pelo Contratante: Eudes Costa de Holanda Júnior – Secretário Municipal de Infraestrutura. Caucaia, 22 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 00.002/2020. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico cujo objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de carnes e frios para atender as demandas das Secretarias de Saúde, do Trabalho e Desenvolvimento Social de São Benedito/
CE. Entrega das propostas a partir do dia 24/01/2020 às 09h. Abertura das propostas 05 de Fevereiro de 2020 às 09h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São
Benedito – CE, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.br. São
Benedito/CE, 22 de Janeiro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 00.003/2020. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 06 de Fevereiro de 2020 às 09:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua
Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para Credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes
de propostas de preços e Habilitação para o objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gás GLP
e água mineral de interesse das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de São Benedito/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 22 de janeiro
de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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CENTRAL EÓLICA SÃO JORGE S/A CNPJ: 09.571.485/0001-48 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE
a Renovação da Licença de Operação (LO) referente à uma Linha de Transmissão de Energia de 34,5 kV, com extensão de aproximadamente 13,10 km,
interligando a CGE São Jorge à Subestação SE Faísa, localizada no Sítio Curimãs, no município de Trairi – CE, com validade de 10/01/2020 até 09/01/2023.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020