DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.01.17.1 - PE. Julgamento: Menor Preço por
Lote. Objeto: aquisição de aparelhos condicionadores de ar tipo Split, destinados a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do Município de
Horizonte/CE (Exclusiva para ME e EPP), conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será
até às 08h50min (horário de Brasília) do dia 05 de Fevereiro de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 05
de Fevereiro de 2020 e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min (horário de Brasília) do dia 05 de Fevereiro de 2020. O edital poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede
da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 22 de
Janeiro de 2020 - Rosilândia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1701.01/2020 - PMF/PP/SRP. Órgão Gerenciador: Sec. de
Educação, Juv., Des. e Lazer CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa Detentora: F Rodrigues de Sousa Neto – ME - CNPJ sob Nº 01.503.752/0001-38, Lotes
01 – R$ 551.800,00; Lote 02 - R$ 946 000,00 e Lote 03 - R$ 15.500,00, perfazendo o Valor Global de R$ 1.513.300,00 (Hum milhão e quinhentos e treze mil
e trezentos reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº
2511.02/2019-PMF/SRP. Objeto: futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva automotiva por hora trabalhada, conforme
quadro de serviços anexo ao Termo de Referência do edital, no Município de Fortim/CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Sec. de Educação, Juv.,
Des. e Lazer. Francisco Rodrigues de Sousa Neto – Representante Legal da empresa F Rodrigues de Sousa Neto – ME. Data da assinatura do Contrato: 17
de janeiro de 2020. Prefeitura Municipal de Fortim, 22 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jaguaribe – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo. A Comissão
de Licitação torna público o Resultado de Julgamento do Recurso referente ao Credenciamento Público Nº 001/2019, cujo objeto é o Credenciamento de
instituições bancárias e/ou agentes arrecadadores estabelecidos ou representado no Município, para prestação de serviços de recolhimento de faturas/contas
de água e esgoto e demais receitas emitidas aos consumidores/usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, através de documento de
arrecadação em padrão FEBRABAN. Mediante apresentação de recurso administrativo a Comissão de Licitação retifica sua decisão e resolve declarar
Habilitada, a Caixa Econômica Federal e convoca – lá, juntamente com a empresa Francisco Dionizio Nogueira – ME, para assinatura do Termo de Contrato
no prazo de 02 (dois) dias úteis. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações, das 08:00 às 12:00 horas, localizada na Rua 07 de Setembro, 440,
Centro. Jaguaribe – CE, 22 de janeiro de 2020, Emanoele Diógenes Negreiros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Independência/CE torna público o
Extrato do 6º Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços Nº EJ-TP003/18. Objeto: construção de quadra poliesportiva no Bairro Batalhão na Sede do
Município de Independência; Alteração Contratual: Ficam alterados itens constantes da proposta de preços da vencedora e termo contratual, a fim de atender
a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e Parágrafo Segundo da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Contrato:
A presente alteração onerará os valores inicialmente contratados em R$ 31.838,86 (trinta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos)
passando assim, o Valor Global inicial de R$ 701.027,13 (setecentos e um mil vinte e sete reais e treze centavos) para o Valor Global de R$ 732.865,99
(setecentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude; Assina pelo
Contratante: Bruna Teixeira Silva; Contratado: Imperium Serviços e Locação EIRELI; Assina pelo Contratado: Douglas William de Araújo Lira; As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Independência/CE, 10 de janeiro de 2020. Bruna Teixeira Silva - Secretaria de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.01.22.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará
realizando na sede da Prefeitura, certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2020.01.22.1, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica do segundo trecho da Avenida da Integração (Alto da Alegria - Cirolândia),
pertencente ao Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura e Obras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 10 de fevereiro de 2020, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da
Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 22 de janeiro de 2020. Raimundo Emanoel
Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2020-PE - O
Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04 de Fevereiro de 2020 às 09h00min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICO
COM FORMAÇÃO DOS EDUCADORES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
UBAJARA - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal
do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 22 de Janeiro de 2020. Francisco Alysson
Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público o Edital
do Pregão Eletrônico n°. 0022711.2019. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES (PRÉ-PAGO) MAGNETICOS OU DE SIMILAR
TECNOLOGIA, PARA GERENCIAMENTO EM TEMPO REAL, DA FROTA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, OLEO DIESEL E
OLEO DIESEL S10) EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 07 DE FEVEREIRO DE 2020, às 09H00MIN (Horário de Brasília) através do site: http://www.
bll.org.br Informações: Sala de Licitações, Edifício Jose Alexandro Silva dos Santos - Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE,
Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Pregoeira da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE - AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇOS autuada sob o nº 2020.01.14.01-SRP, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico
Ambulatorial e Hospitalar, para o atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova Olinda/CE, tipo menor preço, com
data de abertura marcada para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/n. Os
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas
ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 22 de janeiro de 2020. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SOBRAL - CGIRS-RMS – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019-CGIRS-RMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção
e operação do conjunto formado pela Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do CGIRS-RMS (antiga Regional Norte) e das Estações de Transbordo de
Resíduos (ETRs), localizadas nos municípios que integram o CGIRS-RMS, compreendendo as atividades de aterramento, espalhamento, compactação e
cobertura dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU); transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos das Estações de Transbordo (ETR) até à Central de Tratamento
de Resíduos (CTR); recepção, triagem, processamento e destinação de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS); recepção, triagem, processamento e destinação
de Resíduos de Construção Civil (RCC); E de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Projeto Básico deste edital, Diante da ausência de
participantes foi declarada DESERTA. Sobral-CE, 15 de Janeiro de 2020. Marisa Guilherme da Frota - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020
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