DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020-SETUR – Prefeitura
Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54. A Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, torna público o Extrato resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº
001/2020-SETUR. OBJETO: Contratação do artista “Gustavo Mioto”, para realização de show no período de carnaval, no Município de Itarema, Ceará,
no dia 23 de Fevereiro de 2020. CONTRATADA: FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°:
0701.13.392.0243.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESA N°: 33.90.39.00. VALOR: R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais). DATA: 15 de
Janeiro de 2020. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (Noventa). ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Rogerio Mioto. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Rosa Virgínia Monteiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 05.001/2020-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado referente à Tomada de Preços Nº 05.001/2020-TP, cujo OBJETO é
Reforma da Praça 7 de Setembro, revitalização, arborização e construção de passagens de níveis no entorno da praça no Centro da cidade de Monsenhor
Tabosa-CE. A empresa MV & R LOCACAO E CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 19.732.774/0001-35 foi declarada VENCEDORA
conforme critérios estabelecidos no edital, com a proposta menor no VALOR R$ 699.728,34 (Seiscentos e Noventa e Nove Mil, Setecentos e Vinte e
Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos) para o LOTE I e o VALOR de R$ 45.925,90 (Quarenta e Cinco Mil Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa
Centavos) para o LOTE II. Monsenhor Tabosa-CE, 22 de Janeiro de 2020. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.002/2020 –
SRP – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, tombado sob o N° 12.002/2020 - SRP, critério de Julgamento Menor Preço por Item, tendo como Objeto o Registro de Preços para Eventual
Contratação dos serviços de shows artísticos de atrações de pequeno e médio porte e pessoal de apoio logístico para atender as demandas da
Secretaria Municipal do Turismo e Cultura do Aracati-CE, com cotas reservadas para ME e EPP. A Sessão será realizada às 09h do dia 05 de
Fevereiro de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá
ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07h30min às 11h30min e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no Site do
Município: www.aracati.ce.gov.br. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3421-2789. Aracati-CE, 22 de Janeiro de 2020. Nataniele
Gondim Rodrigues – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.001/2020 – SRP
– A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 00.001/2020 - SRP, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preço para Eventual Aquisição
de Combustíveis e Derivados de petróleo para suprir as necessidades das unidades gestoras contratantes. A Sessão será realizada às 09h do dia 06 de
Fevereiro de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá
ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07h30min às 11h30min e no seguinte Sítio Virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e no Site do
Município: www.aracati.ce.gov.br. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3421-2789. Aracati-CE, 22 de Janeiro de 2020. Nataniele
Gondim Rodrigues – Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracati-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato de Contrato N° 21.01.01/2020 - Secretaria de Educação e Desporto. Contratante:
Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: Arthur Nunes de Freitas - AF Engenharia e Construcao, CNPJ Nº 28.432.179/0001-75. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e melhorias da Escola Cleonice Freire de Queiroz no Município de Pereiro-CE, conforme
projeto e orçamento em anexo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 24.10.01/2019. Valor Global Contratado: R$ 639.116,65 (seiscentos e
trinta e nove mil, cento e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) dias. Dotações Orçamentárias:
1313.12.361.0231.2.048 - Manutenção das atividades Educação Básica – fundamental / 1313.12.361.0231.2.056 - Manutenção das atividades Educação
Básica - Fundamental. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Assina pela Contratante: Alcides Leite da Silva Neto (Ordenador de
Despesas). Assina pela Contratada: Arthur Nunes de Freitas. Data da Assinatura: 21/01/2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 05.001/2020 - CP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência,
tombado sob o N.° 05.001/2020 - CP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a construção de uma Escola e Quadra poliesportiva
na localidade de Guajiru no Município de Trairi/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do edital. A Sessão será
realizada às 09 horas do dia 04 de março de 2020, na Sala nº 02 da Comissão situada á Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/
CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às 11:30 hs. Maiores informações no
endereço citado. Trairi/CE, 22 de janeiro de 2020. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Abertura de Diligência – Concorrência Pública Internacional Nº 2019.07.16.002. Cujo objeto é
a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios,
sinalização e urbanização) em ruas localizadas nos Bairros Parque São Miguel, Parque Soledade, Rua Felix Gomes da Silva, Travessa Florêncio Matias e
Rua 37, localizados no Município em Caucaia/CE. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Coronel
Correia, 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE, comunica às licitantes que reapresentaram suas propostas no processo em epígrafe que devem ser fornecidas,
ou postas à disposição da Comissão, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, as composições de preços e as composições auxiliares em sua
inteireza (e outros documentos que julgarem necessários), inclusive apresentação da comprovação dos preços unitários apresentados para os materiais
betuminosos e combustíveis, de acordo com as discriminações, constante no Parecer Técnico. Informamos que ficam os autos do processo licitatório com
vista franqueada aos interessados no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h ou pelo
Portal do TCE/CE. Caucaia-Ce, 22 de janeiro de 2020. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de
Carnaubal, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009, Resoluções nº 26, de 17/06/2013 e nº 4, de 02/04/2015, do
FNDE e Lei nº 8.666/93, vem realizar Chamada Pública nº 001/2020, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Carnaubal, durante o período de Fevereiro à
Dezembro de 2020. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14.02.2020, às 10:00
hs no Paço Municipal - Comissão de Licitação, à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro, Carnaubal – CE. Carnaubal - CE, 23 de Janeiro de 2020.
João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde – Errata ao Texto do Aviso de Licitação - Processo Administrativo
de Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-01.17.003/2020-SESA. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo Santo-CE, no uso das suas
atribuições conferidas por Lei, torna pública a presente Errata ao Texto do Aviso de Licitação do processo acima numerado, que circulou neste Diário na
edição do dia (20/01/2020), conforme disposições a seguir: onde se lê: (...) referente à proposta de aquisição de material permanente Nº. 11352.025000/1190-
05 (...). Leia-se: (...) referente às propostas de aquisição de material permanente Nº. 11352.025000/1190-03 e nº 11352.025000/1190-04 (...). Maiores
informações através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020