DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público o Edital
do Pregão Eletrônico n°. 0012111.2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura
da sessão pública virtual será dia 06 DE FEVEREIRO DE 2020, às 09H00MIN (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações:
Sala de Licitações, Edifício Jose Alexandro Silva dos Santos - Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648.1078 -
pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público o Edital
do Pregão Eletrônico n°. 0011812.2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICAÇÕES NOS
JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIARIO OFICIAL DO ESTADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 05 DE FEVEREIRO DE 2020, às 09H00MIN (Horário de Brasília) através
do site: http://www.bll.org.br Informações: Sala de Licitações, Edifício Jose Alexandro Silva dos Santos - Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410,
Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648.1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Pregoeira da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 19.08.08/PP. A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 19.08.08/PP, cujo Objeto é: Registro de Preços visando futura e eventual Confecção de Braços de Luminárias Galvanizado a Fogo para
Instalação de Luminária Pública para atender as necessidades desta Secretaria, foi REVOGADA em 11 de Novembro de 2019, por razões de interesse
público, conforme justificativa do Setor Competente, fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapipoca/CE, 22 de Janeiro de 2020. José Everardo Barroso -
Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2020-DL. A Câmara Municipal de Caucaia em cumprimento
a ratificação procedida pelo Legislativo Municipal, emite a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fazendo publicar o presente Extrato. Objeto:
Locação do imóvel destinado a Casa do Vereador II (salas: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 202, 203, 204, 207 e 208), localizado na Rua Pedro Gomes da
Rocha, n°. 118, Bairro Açude. Favorecido: F. Oliveira Corretora e Incorporadora EIRELI; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, Lei Federal nº 8.666/93.
Valor Global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caucaia, 13/01/2020. Eneas Campos Goes - Presidente da
Câmara Municipal Caucaia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada na Rua
Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial nº 2301.01/2020 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para realização de programas de rádio AM/FM para o ano de 2020, bem como, matérias informativas, campanhas e/ou ações das Unidades Gestoras do
Município de Groáiras, conforme Termo de Referência, que realizar-se-á no dia 05.02.2020, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 13:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br. Groaíras-Ce, 23 de Janeiro de 2020. Weslley
Rodrigues Feijão - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020-DL. A Câmara Municipal de Caucaia em cumprimento
a ratificação procedida pelo Legislativo Municipal, emite a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fazendo publicar o presente Extrato. Objeto
Locação de 01 (um) imóvel, situado à Rua Pedro Gomes da Rocha, 822, Açude, Caucaia - CE, destinado ao funcionamento do Setor Administrativo e das
Comissões do Legislativo Municipal. Favorecido: Rodrigo Sales Pinheiro; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global:
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caucaia, 13/01/2020. Eneas Campos Goes - Presidente da Câmara Municipal
Caucaia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento Final - Concorrência Pública Nº 2019.11.18.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento final da Concorrência Pública n.º
2019.11.18.0001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos no âmbito
da Administração Municipal, da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão, resolvendo declarar vencedora do certame a empresa Instituto
CONSULPAM – Consultoria Público Privado – CNPJ N.º 08.381.236/0001-27 no Valor de: R$ 1.031.000,00 (Hum Milhão e trinta e um mil reais). O
relatório da Comissão Julgadora encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo dia
05 de Fevereiro de 2020, às 11:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2101.01/2020/PP, cujo objeto é a contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva automotiva veículos leves e pesado e motocicletas por hora do tipo: mecânica, elétrica, vidraceiro, estofamento, capotaria,
funilaria, pintura, lanternagem, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, ar condicionado, retifica de motores, e guincho no Município de Itaitinga/
CE. O edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura e no site: http://municipios.tce.ce.gov.br e https://www.itaitinga.ce.gov.br/
licitacaolista.php. Itaitinga, em 23 de Janeiro de 2020 – Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200116.01-
PE – A Secretaria da Administração e Finanças da PMP torna público que realizará no dia 06 de Fevereiro de 2020, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o
Pregão Eletrônico Nº 20200116.01-PE, referente à Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de
Pindoretama-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da PMP no período de 08h
às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 21 de Janeiro de 2020. José Joacílio Aires Albino –
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Homologação - Pregão nº 2019.12.04.2. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na produção, realização e divulgação das ações e atividades natalinas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha/
CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante Ana Maria Batista dos Santos - ME inscrito no
CNPJ Nº 24.654.099/0001-03 totalizando o Valor de R$ 28.650,00 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Barbalha/CE – 23 de dezembro de 2019 - Rômulo Sampaio
de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mucambo – Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2020–CMM. A Pregoeira da Câmara Municipal de Mucambo
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de fevereiro de 2020, às 10h00min, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Mons.
Melo, nº 289, Centro, Mucambo-Ce, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 001/2020-CMM
- Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Mucambo-Ce. O Referido Edital poderá ser
adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 13h00min.
Mucambo-Ce, 23 de janeiro de 2020. Leiliane Paulino Nepomuceno - Pregoeira
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CENTRAL EÓLICA SÃO CRISTÓVÃO S/A CNPJ: 10.272.500/0001-36 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-
SEMACE a Renovação da Licença de Operação (LO) referente à uma Linha de Transmissão de Energia de 34,5 kV, com extensão de aproximadamente
13,10 km, interligando a CGE São Cristóvão à Subestação SE Faísa, localizada no Sítio Curimãs, no município de Trairi – CE, com validade de 10/01/2020
até 09/01/2023. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020
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