DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1301.02/2020-03, cujo objeto é a aquisição de gás GLP e vasilhames para
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 05
de fevereiro de 2020 às 08:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2020-PE,
cujo objeto: aquisição de pneus e acessórios para atender as necessidades das Secretarias Municipais, exercício de 2020. O mesmo ocorrerá no site www.
bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 24/01/2020 às 17h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 05/02/2020, às 08h00min; Data
de Abertura das Propostas: 05/02/2020, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 05/02/2020, às 09h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede
da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 22 de Janeiro de 2020. Sebastião
Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Tomada de Preços Nº
01/2020-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 11 de Fevereiro de 2020, na sala
de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços
para a Tomada de Preços nº 01/2020-SESA – contratação dos serviços de reforma do Centro de Nutrição. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no
endereço acima, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 22 de janeiro de 2020. Ricardo Rodrigues
e Vasconcelos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0082020TPINFRA – O
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 10 de Fevereiro de 2020, às 09h, na sala da Comissão
de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para a Contratação de empresa para executar a Recuperação
de estradas vicinais no Município de Ipu, de acordo com o Projeto Básico Anexo I do Edital. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às
11h30min. Ipu-CE, 22 de Janeiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 – DESP
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús, comunica aos interessados que no dia 06 de Fevereiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2020 - DESP cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos permanentes destinados ao centro de artes e esportes
unificados, junto a Secretaria de Desporto e Juventude do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 22 de Janeiro de
2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. modalidade: Pregão Presencial nº 17.01.01/2020 - SRP. objeto:
seleção de empresa visando o registro para futuras e eventuais aquisições de medicamentos que não constam na PPI Municipal, Estadual Básica e de alto
custo, assim como medicações judicializadas, destinados ao atendimento do sistema de saúde de Tabuleiro do Norte/Ce, com preço de referência tabela
ABCFARMA. tipo: menor preço por lote. A comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2020, às 09h00min horas, na
sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo credenciamento, envelopes de
proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@hotmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência torna público o Extrato do 5º
Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº IN-TP003/18, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca s/
rejuntamento (agregadado adquirido) e implantação de pavimentação em paralelepípedo em Vias Públicas Urbanas no Município de Independência - CE,
conforme anexo I do Edital. Contratado(a): Imperium Serviços e Locação EIRELI; Valor Global: R$ 408.451,93; Prazo de Duração: até 05.05.2020. Assina
pelo(a) Contratado(a): Douglas Willian de Araújo Lira; Assina pela Contratante: José Edval Pimentel de Almeida Segundo. Independência-CE, 06 de
janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2020 - CMMN. Objeto:
contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa a serem prestados junto ao Departamento de Recursos Humanos
da Câmara Municipal de Morada Nova - Ceará, de acordo com o Projeto Básico constante do anexo I da Minuta do Edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 12 de fevereiro de 2020, às 14:00 horas, na Câmara Municipal de Morada Nova, na sala
da Comissão de Licitação, situada à Av. Manoel Castro, Nº 764, Centro, Morada Nova, Ceará, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de
preços. Morada Nova - CE, 22 de janeiro de 2020. Joel Ferreira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de
Independência, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº EJ-TP001/19,
cujo objeto é a implantação de gramado sintético em campo de futebol na Sede do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Esporte e
Juventude. Contratado(a): Marquinhos Construcoes EIRELI. Valor Global: R$ 335.894,79 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais
e setenta e nove centavos); Prazo de Duração: até 05.04.2020. Assina pelo(a) Contratado(a): Antonio Marcos Coutinho Gomes. Assina pela Contratante:
Bruna Teixeira Silva. Independência-CE, 03.01.2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.01.21.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, tombada sob o
N.º 2020.01.21.001, com fins ao Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização do Carnaval 2020, junto
a Secretaria de Cultura do Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário
de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 22 de Janeiro de 2020. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 01/2020 – SEDUC - Número Identificador
no Banco: 801650. O Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01/2020 - SEDUC cujo objeto
é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de notebooks e capas de proteção para notebook para atender as necessidades das Escolas da
Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, para utilização do corpo docente das Unidades de Ensino Municipal. Entrega das Propostas:
a partir desta data e abertura das propostas: 05/02/2020 às 14h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Juazeiro do Norte/CE, 22 de
Janeiro de 2020. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira Oficial do Município.
*** *** ***
CENTRAL EÓLICA SÃO JORGE S/A CNPJ: 09.571.485/0001-48 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE
a Renovação da Licença de Operação (LO) referente Central Eólica São Jorge, com 12 aerogeradores, localizada no Sítio Mundês, na Praia do Guajiru, no
município de Trairi - CE, com validade de 27/12/2019 até 24/12/2029. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE.
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020