DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso Publicação de Licitação - Pregão Presencial n° PPRP-01/2020. Abertura: 05 de fevereiro de 
2020, às 09:00h. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços Visando Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação 
Escolar para atender os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de 
Palmácia/CE. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020-DL. A Câmara Municipal de Caucaia em cumprimento 
a ratificação procedida pelo Legislativo Municipal, emite a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fazendo publicar o presente Extrato. Objeto: 
Locação do imóvel destinado ao Arquivo Geral do Legislativo, localizado na Rua C, n°. 1780, Bairro Parque Soledade.  Favorecido: José Willame Rodrigues 
Sampaio; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 
12 (doze) meses. Caucaia, 13/01/2020. Eneas Campos Goes - Presidente da Câmara Municipal Caucaia.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020-DL. A Câmara Municipal de Caucaia em cumprimento 
a ratificação procedida pelo Legislativo Municipal, emite a presente Declaração de Dispensa de Licitação, fazendo publicar o presente Extrato. Objeto: 
Locação do imóvel situado na Av. Coronel Correia, 1959, Centro, pavimento superior e salas 145 e 185, destinado ao funcionamento do anexo Casa do 
Vereador. Favorecido: Murilo Alves Amaral; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, Lei Federal nº 8.666/93. Valor Global: R$ 228.000,00 (duzentos e 
vinte e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Caucaia, 13/01/2020. Eneas Campos Goes - Presidente da Câmara Municipal Caucaia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo 
dia 05 de Fevereiro de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2201.01/2020/PP, cujo objeto é o Registro de Preços 
visando futura e eventual aquisição de livros didáticos (coleção aprova saeb) para os alunos e professores do Ensino Fundamental das escolas da Rede Pública 
Municipal vinculados a Secretaria de Educação. O edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura e no site: http://municipios.tce.
ce.gov.br e https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacaolista.php. Itaitinga, em 23 de Janeiro de 2020 – Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2020-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no 
ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do 
Ceará. Data de Abertura das Propostas: 07/02/2020, às 08:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada 
à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Informações: pelo fone (88) 3410-1112. Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação faz publicar 
o aviso de abertura das propostas de preços referente à Tomada de Preços nº 01/2019-SEINFRA, cujo objeto é: serviços de manutenção e reparo da 
pavimentação asfáltica e de pedra tosca em diversas Ruas do Município de Tianguá-CE. A Abertura do envelope de proposta de preços da licitante habilitada, 
em sessão, ocorrerá às 14h do dia 24 de Janeiro de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto. 
Tianguá-CE, 22 de janeiro de 2020. Ricardo Rodrigues e Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Amontada - Pregão Presencial nº 006/2020.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 06 de fevereiro de 2020, às 9h30min, na Sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343, 
no Centro desta Cidade, estará realizando licitação, com o seguinte objeto: aquisição de óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos 
do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, localizada no endereço acima, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: municipios.tce.ce.gov.br. Amontada-CE, 21 de janeiro de 2020. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2020 
– SEINF – Central de Licitações. Data de Abertura: 05/02/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de materiais pré-moldados sob demanda, para uso da Coordenação de Vias da Secretaria da Infraestrutura de Sobral-CE. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-
1157 e 1254. Sobral-CE, 22 de Janeiro de 2020. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2020 
– SEFIN – Central de Licitações. Data de Abertura: 05/02/2020, às 15h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais 
Serviços gráficos de impressão, confecção e montagem dos carnês do IPTU 2020 destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sobral. 
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. 
Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 22 de Janeiro de 2020. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica que no dia 05 de fevereiro 
de 2020, às 09h30min, na Sala da Comissão de Licitação, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2201.01/2020-PMF/PP-SRP, cujo objeto: 
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de 
Fortim/CE. O Edital estará à disposição nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br, www.fortim.ce.gov.br/licitacao. 
Aurelita Martins da Silva Lima - Pregoeira. Fortim 22 de janeiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 28 de janeiro de 
2020, às 13:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 11.11.01/2019, cujo objeto 
é a perfuração e manutenção de poços profundos tubulares, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Pereiro-Ce, 22 de 
janeiro de 2020. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE CANCELAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2019.12.04.01-PMI-SEFAM – OBJETO: Contratação de serviços especializados a serem prestados de assessoria e consultoria administrativa e judicial em 
âmbito tributário. A Comissão de Licitação torna público que o processo em tela está CANCELADO. Iguatu-CE, 21 de Janeiro de 2020. Pedro Gildásio 
de Sousa – Presidente da CPL.
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CENTRAL EÓLICA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA S/A CNPJ: 09.601.233/0001-14 - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente-SEMACE a Renovação da Licença de Operação (LO) referente à Central Eólica Santo Antônio de Pádua, com 07 aerogeradores, localizada no Sítio 
Mundês, na localidade de Cana Brava (Curimãs), no município de Trairi - CE, com validade de 27/12/2019 até 24/12/2029. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020