DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 21.01.01/2020.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, nº 341,
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
edital de pregão presencial nº 21.01.01/2020, cujo objeto é o registro de
preço, do tipo menor preço por lote, visando futuras e eventuais aquisições
de eletro eletrônico, material de limpeza, copa e cozinha, material de
expediente e material de piscina, para suprir as necessidades das unidades
administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE.Que se realizará
no dia 05/02/2020, às 08:00horas. Referido edital estará disponibilizado
no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://
jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-
1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 22 de
janeiro de 2020. Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do
Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.01.14.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos
interessados que, neste dia 05 de fevereiro de 2020 às 08h30min, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e
eventuais contratações de serviços para operação de sistema informatizado
e integrado a equipamento de diagnóstico/teste a bordo do veículo com
utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para
gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel),
com credenciamento de estabelecimentos, para atender as necessidades das
diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de
Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
Crato/CE, 22 de janeiro de 2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Contrato Pregão
Presencial Nº 18.001/2019-02-PPRP. Contratante: Autarquia Municipal
de Transito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim -
A.M.T.Q. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações
de serviço serviços de locação de equipamentos fixos de fiscalização
eletrônica, equipamentos de coleta de dados de engenharia de trânsito de
instalação temporária, coleta e análise de dados classificados para apoio à
tomada de decisão em soluções de mobilidade urbana, incluindo instalação,
manutenção e operação dos equipamentos eletrônicos, englobando ainda
o sistema de segurança viária e o gerenciamento das imagens e dados de
trânsito registrados pelos equipamentos. Contratada: MOBIT – Mobilidade,
Iluminação e Tecnologia Ltda. Valor Global do Contrato 02: R$ 275.518,50
(duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos e dezoito reais e cinquenta
centavos). Data da Assinatura: 02/01/2020. Vigência do Contrato: até
30/06/2020. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da AMTQ -
Contratante e Telmo de Jesus Alfredo - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º17.01.20-01PP. Por meio da Equipe de Pregão, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade pregão presencial n.º17.01.20-01pp, cujo objeto é a aquisição
de recarga de gás glp (gás liquefeito de petróleo de 13 kg), destinado a suprir
as necessidades das secretarias administrativas do Município de Guaraciaba
do Norte/CE. A realização está prevista para o dia 05 de fevereiro de
2020, às 14h00m. O Edital completo está à disposição dos interessados,
na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações,
nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor
Furtado, nº. 55,Centro,ouacessandoossites:http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoesouhttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/
licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.Guaraciaba do
Norte/CE ,22 de fevereiro de 2020.Maria das Messê Roque de Oliveira
Chagas.Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
2020.01.22.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público que estará realizando,
certame licitatório na modalidade Concorrência nº 2020.01.22.1, cujo
objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de construção do Mercado Público do Município de Várzea Alegre/
CE, de acordo com Convênio nº 086/CIDADES/2019, celebrado entre o
Estado do Ceará e o Município de Várzea Alegre/CE, com o recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de
preços, neste dia 27 de Fevereiro de 2020, às 09:00 (nove) horas. Maiores
informações e entrega do Edital na sede da Comissão de licitação, situada
à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas
através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/CE, 22 de Janeiro de
2020. Maria Fernanda Bezerra - Presidente de Licitação da Prefeitura.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.10.29.1. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no
Sítio Cruzeiro, através do convênio FUNASA n° 01653/2017, celebrado
entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Crato/
CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins
de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da fase de proposta de preço. Proposta desclassificada: CIVILTEC –
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
02.287.686/0001-79. Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal de
05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação
do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600
das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 22 de janeiro de
2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.13.1.O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº
2020.01.13.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito
de petróleo - GLP e de vasilhames, destinados a atender às necessidades
das unidades administrativas do município de Araripe/CE, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório, com data de
recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação marcada
para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e
entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre
Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3530 1245 - Araripe/CE, 22 de Janeiro de 2020. Vaezio
Neres Ferreira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA -
AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.11.26.2.
O Município de Aurora, torna público que fora concluído o julgamento
das fases de habilitação e de propostas de preços do Certame Licitatório
na modalidade Tomada de Preços nº 2019.11.26.2, sendo o seguinte:
Empresa Habilitada - PRATA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora -
PRATA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, com proposta no valor global
de R$ 81.108,93 (oitenta e um mil cento e oito reais e noventa e três
centavos). Empresa impossibilitada de participar - QUIRINO NORBERTO
E SMIJTINK ADVOCACIA, por descumprimento ao item 2.1.1 do Edital
Convocatório. Informações: Sede da CPL, sito na Avenida Antônio Ricardo,
nº 43 - Centro, ou ainda pelo telefone (88) 3543-1491, no horário de 07:30
às 13:00 horas. Aurora/CE, 17 de dezembro de 2019. Hilton Batista de
Lima - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preço
Nº 01.14.01/2020-TP – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação
de Tomada de Preço N° 01.14.01/2020-TP, do tipo Menor Preço, tendo
como objeto: Contratação de serviços a serem prestados na consultoria
em tecnologia da informação, (referente aos sistemas informatizados do
Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social), e
Assessoria Técnica junto ao Cadastro Único e Programa Bolsa Família junto
ao município. A Sessão será realizada às 09h do dia 10/02/2020, na Sala da
Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo –
Cascavel/Ce. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirida no
endereço acima mencionado, no horário de 08h as 12h e no seguinte sítio
virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Leane Maria de Queiroz Garcia.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Termo de Aditivo
ao Contrato Concorrência N° 07.01/2017-01-CP. Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o serviço de coleta transporte de resíduos
sólidos, capinação e varrição de vias urbanas pavimentadas e logradouros
públicos, na sede e nos Distritos de São Miguel, Uruquê e Damião
Carneiro, no Município, tudo conforme especificações contidas no projeto
básico. Contratado: J.C Construções, Serviços e Transportes Eireli, O
presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato, pelo
período referente a 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2020, fixando o seu novo
vencimento em 31/12/2020. Assinatura: 27/11/2019. Signatários: Flávio
Ravy Ferreira da Silva – Secretário – Contratante e Jerry Carlos de Lavor
Couras - Contratado.
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GRECA TRANSPORTES DE CARGAS S/A
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Renovação de Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso - LAC para transporte rodoviário de produtos perigosos,
localizada no município de Maracanaú na Av. Parque Norte II, n° 201, sala
A, Distrito Industrial I. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020