DOE 23/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA -
AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.11.26.1.
O Município de Aurora, através da CPL, torna público que fora concluído
o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços do Certame
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.11.26.1, sendo o
seguinte: Empresa Habilitada - PRATA & ADVOGADOS ASSOCIADOS,
por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora -
PRATA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, com proposta no valor global
de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Informações: Sede da CPL,
sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro, ou ainda pelo telefone
(88) 3543-1491, no horário de 07:30 às 13:00 horas. Aurora/CE, 17 de
dezembro de 2019. Hilton Batista de Lima - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Termo Aditivo
ao Contrato Concorrência N° 07.009\2016-CP. Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Contratação de
serviço de construção para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas
da sede, conforme Plano de Trabalho Nº 1023409-06, celebrado com a
União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades. Contratado: LBM
Serviços e Construções Eireli, O presente aditivo tem por finalidade a
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
supramencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente a 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
25/12/2019. Assinatura: 19/12/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da
Silva – Secretário – Contratante e Maria Vaneide Tomé - Contratado.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente
do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de Instalação
008/2020 - DICOP da Linha de Transmissão 230kV Banabuiu/Russas II
– C2, que inicia na Subestação de Banabuiu, percorre os municípios de
Banabuiu, Jaguaretama, Morada Nova, Limoeiro do Norte e Russas, onde
ela é finalizada na Subestação de Russas II, no estado do Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Eng.º Roberto Pordeus Nobrega
Diretor de Engenharia e Construção
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Prefeitura Municipal de Parambu – Governo Municipal – O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal, localizada á Travessa Tiradentes Nº 30, Centro,
torna público aos interessados que no dia 12/02/2020, às 09h, realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2020.01.23.001-GM,
cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para
aquisição de material grafico para atender as necessidades das Unidades
Administrativas do Municipio, conforme especificações constantes do
anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCM-CE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Sexto Termo Aditivo
ao Contrato da Dispensa N° 14.2201.01/2015-DL. Contratante: Secretaria
de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento do anexo da E.E.F. José Mário Barbosa
do município. Contratado: Raimundo Nonato Dantas Fernandes. Este
termo tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12
(Doze) meses, a partir de 02/01/2020, fixando o seu novo vencimento
em 01/01/2021. Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Fernando Ronny de
Freitas Oliveira – Secretário.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27/01/2020
a 31/12/2020, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento
Publico Nº 2020.01.24.001-SESA, para o CREDENCIAMENTO de pessoas
físicas e jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da
Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações constantes do
anexo I do edital o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os
interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento
ao público, das 08h às 12h. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato Pregão Presencial N° 13.008/2017 –
PP. Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de 01(um) veículo
tipo automóvel. Contratado: Oliveira Júnior Serviços de Transportes
Eireli - ME, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12
(doze) meses, a partir de 02/01/2020, fixando o seu novo vencimento em
01/1/2021. Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Antônio Eugênio Gomes
de Almeida – Secretário – Contratante e Luiz Pereira de Oliveira Júnior -
Contratando.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 01.001/2017 - DL. Contratante: Gabinete
do Prefeito. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Rafael Pordeus
Nº 239 - Bairro Duque de Caxias, para a moradia do Instrutor do TG 10-020,
no município. Contratado: Maria Neuda Basílio Paiva, Este termo tem por
objeto a prorrogação do contrato, Fica prorrogado por 12 (doze) meses, com
início no dia 02/01/2020 e término previsto para o dia 02/01/2021 podendo
ser prorrogado. Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Margarida Martins
Pimenta Gotz - Chefe de Gabinete - Contrato e Maria Neuda Basílio Paiva
- Contratante.
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DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2020