DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2017
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE; III - ENDEREÇO: Rua 
Napoleão Laureano, 500 – Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELLI 
- EPP; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Aldeota, 
CEP: 60150-160, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se o presente termo aditivo, nos Pareceres Técnicos e Jurídicos e 
demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 
10760240/2019 bem como no inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo 
Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e valor contratual por mais 
12 (doze) meses correspondente ao período de 06/02/2020 a 05/02/2021.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor global a ser aditado corresponde a R$ 
629.922,12 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e dois reais 
e doze centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência corresponde 
ao período de 06/02/2020 a 05/02/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se neste ato, todas as cláusulas e condições do contrato original que 
não colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 23/12/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA 
- Presidente do CEE e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE 
- Representante Legal VENEZA. 
Lia Mara Bernardes Muniz
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº001/2020  - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais e com 
fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE 
DESIGNAR, a servidora APOLÔNIA GOMES LEMOS, ocupante do 
cargo de GERENTE, Simbolo DNS-3, da Gerência Administrativa, Matricula 
Nº 000234-1-8, como GESTOR, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
DO CONTRATO Nº 002/2017, firmado com a empresa COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, a partir de 01 de março de 
2018.  FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 
- FUNTELC, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº002/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais 
e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
RESOLVE DESIGNAR, a servidora APOLÔNIA GOMES LEMOS, 
ocupante do cargo de GERENTE, Simbolo DNS-3, da Gerência Administra-
tiva, Matricula Nº 000234-1-8, como GESTOR, ACOMPANHAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 316/2017, firmado com a empresa 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, a partir de 01 de 
março de 2018.  FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº003/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais 
e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
RESOLVE DESIGNAR, a servidora APOLÔNIA GOMES LEMOS, 
ocupante do cargo de GERENTE, Simbolo DNS-3, da Gerência Administra-
tiva, Matricula Nº 000234-1-8, como GESTOR, ACOMPANHAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 312/2017, firmado com a empresa 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, a partir de 01 de 
março de 2018.  FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº004/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDU-
CAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais e com 
fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE 
DESIGNAR, a servidora APOLÔNIA GOMES LEMOS, ocupante do 
cargo de GERENTE, Simbolo DNS-3, da Gerência Administrativa, Matricula 
Nº 000234-1-8, como GESTOR, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
DO CONTRATO Nº 001/2015, firmado com a empresa TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S.A, a partir de 01 de março de 2018  FUNDAÇÃO DE 
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 
08 de janeiro de 2020. 
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº005/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais 
e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
RESOLVE DESIGNAR, a servidora APOLÔNIA GOMES LEMOS, 
ocupante do cargo de GERENTE, Simbolo DNS-3, da Gerência Administra-
tiva, Matricula Nº 000234-1-8, como GESTOR, ACOMPANHAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2016, firmado com a empresa 
RICÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, a partir de 01 de março 
de 2018.  FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 
- FUNTELC, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº006/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais 
e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
RESOLVE DESIGNAR, o servidor JOSÉ GLEDSON OLIVEIRA DA 
PÁSCOA, ocupante do cargo de DIRETOR, Simbolo DNS-2, da Dire-
toria Administrativo-Financeira, Matricula Nº 300030-1-2, como GESTOR, 
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2018, 
firmado com a empresa CRIART SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE 
MAO DE OBRA LTDA, a partir de 17 de julho de 2018.  FUNDAÇÃO DE 
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 
08 de janeiro de 2020. 
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº007/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais 
e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
RESOLVE DESIGNAR, a servidora APOLÔNIA GOMES LEMOS, 
ocupante do cargo de GERENTE, Simbolo DNS-3, da Gerência Administra-
tiva, Matricula Nº 000234-1-8, como GESTOR, ACOMPANHAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2018, firmado com a empresa 
GARDEN – LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME, 
a partir de 17 de julho de 2018.  FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº008/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais 
e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
RESOLVE DESIGNAR, a servidora APOLÔNIA GOMES LEMOS, 
ocupante do cargo de GERENTE, Simbolo DNS-3, da Gerência Administra-
tiva, Matricula Nº 000234-1-8, como GESTOR, ACOMPANHAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2018, firmado com a empresa 
GARDEN – LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME, 
a partir de 17 de julho de 2018.  FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº009/2020 -  A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais 
e com fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
RESOLVE DESIGNAR, a servidora APOLÔNIA GOMES LEMOS, 
ocupante do cargo de GERENTE, Simbolo DNS-3, da Gerência Administra-
tiva, Matricula Nº 000234-1-8, como GESTOR, ACOMPANHAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2018, firmado com a empresa 
GARDEN – LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME, 
a partir de 17 de julho de 2018.  FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº010/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDU-
CAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais e com 
fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE 
DESIGNAR, a servidora AURILENE GOMES XIMENES TAVARES, 
ocupante do cargo de DIRETOR, Simbolo DNS-2, da Diretoria de Progra-
mação, Matricula Nº 300032-1-7, como GESTOR, ACOMPANHAMENTO 
E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2015, firmado com a empresa 
SHOWCASE DTV SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-EPP, a partir de 
01 de março de 2019.  FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº011/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDU-
CAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais e com 
fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE 
DESIGNAR, o servidor GILBERTO DE CASTRO MOURA, ocupante 
do cargo de DIRETOR, Simbolo DNS-2, da Diretoria Técnica, Matricula Nº 
300024-1-5, como GESTOR, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
DO CONTRATO Nº 001/2019, firmado com a empresa CLARO S.A, a 
partir de 01 de maio de 2019.  FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020