DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº012/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDU-
CAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE
DESIGNAR, o servidor GILBERTO DE CASTRO MOURA, ocupante
do cargo de DIRETOR, Simbolo DNS-2, da Diretoria Técnica, Matricula Nº
300024-1-5, como GESTOR, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DO CONTRATO Nº 004/2017, firmado com a empresa SONY BRASIL
LTDA, a partir de 11 dezembro de 2017. FUNDAÇÃO DE TELEDU-
CAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 08 de
janeiro de 2020.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº013/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDU-
CAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE
DESIGNAR, o servidor JOSE GLEDSON OLIVEIRA DA PÁSCOA,
ocupante do cargo de DIRETOR, Simbolo DNS-2, da Diretoria Administra-
tivo-Fiancneira, Matricula Nº 300030-1-2, como GESTOR, ACOMPANHA-
MENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2019, firmado com
a empresa VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, a
partir de 26 de agosto de 2019. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº014/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDU-
CAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE
DESIGNAR, o servidor JOSÉ GLEDSON OLIVEIRA DA PÁSCOA,
ocupante do cargo de DIRETOR, Simbolo DNS-2, da Diretoria Adminis-
trativo-Financeira, Matricula Nº 300030-1-2, como GESTOR, ACOMPA-
NHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2019, firmado
com a empresa CASA BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, a partir
de 29 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº015/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDU-
CAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE
DESIGNAR, a servidora APOLÔNIA GOMES LEMOS, ocupante do
cargo de GERENTE, Simbolo DNS-3, da Gerência Administrativa, Matricula
Nº 000234-1-8, como GESTOR, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DO CONTRATO Nº 001/2020, firmado com a empresa CRIAR REFRI-
GERAÇÃO LTDA, a partir de 02 de janeiro de 2020. FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza,
08 de janeiro de 2020.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº016/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo nº
00483016/2020, do VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do
§ 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no
DOE. de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados,
dos seguintes VEÍCULOS: FURGÃO SPRINTER, PLACA NUU 9358;
HILUX, PLACA HYO 4676; HILUX, PLACA HYG 8386; HILUX, PLACA
HYG 8446; RANGER, PLACA OHX 9402; RANGER, PLACA OHX 9442,
COROLLA, PLACA HYK 9316 e MOTO, PLACA NQZ 2864, durante o
mês de FEVEREIRO/2020. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MONIQUE LANNES LIMA
ALBUQUERQUE, matrícula 300267-13, lotado(a) no(a) CONSUL-
TORIA GERAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO a partir
de 11 de Dezembro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
João Régis Nogueira Matias
PROCURADOR GERAL, EM EXERCÍCIO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N°20200001
IG Nº1040836000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública
Internacional Nº20200001 de interesse da Secretaria do Turismo, cujo objeto
a execução de obra de restauração da Rodovia Ce-341, Trecho: Paracuru
– entr. Br-222 (Croatá), com extensão de 28,57 km, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José
Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 17/03/2020 às 9h (nove)
horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na
Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um
DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20190017 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo
Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Serviços de
tradução/versão de textos técnicos português/inglês/português, na modali-
dade simples, interpretação simultânea do idioma inglês para português, bem
como, do idioma português para o idioma em inglês com locação de equipa-
mentos de áudios para tradução simultânea, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14812019, até o dia
07/02/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190134
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20190134 de interesse da Companhia de Água e Esgoto
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Hidrômetros Velocimétricos, Woltmann e aces-
sórios, porcas para tubetes, Tubetes e guarnições. MOTIVO: Alterações
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13532019, até o dia 07/02/2020, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190143
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20190143 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará –
CAGECE, cujo OBJETO é: Aquisição de conjuntos de proteção e super-
visão para subestação de média tensão, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16612019, até o dia
07/02/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190172
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20190172 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará –
CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de protetor de hidrômetro, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16622019, até o dia
10/02/2020, às 08h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro
de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190240
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº20190240 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará –
CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de registro cunha emborrachado, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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