DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16662019, 
até o dia 10/02/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro 
de 2020. 
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191562
IG Nº1043594000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191562 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Aquisição de reagentes e insumos para a realização de hemogramas, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 15622019, até o dia 10/02/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 17 de janeiro de 2020. 
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191625
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191625 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Trépano a vácuo), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16252019, até o dia 10/02/2020, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020. 
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200004 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Filtro de veia cava), conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 42020, até o dia 10/02/2020 às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020. 
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200014 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 142020, até o dia 10/02/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200016 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar ( tubo de ventilação ), conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 162020, até o dia 10/02/2020, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20200020 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 202020, até o dia 10/02/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 20 de janeiro de 2020. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200022 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (Fio de sutura de poliamida, óculos e protetor de 
cabelo masculino), conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 222020, até o dia 10/02/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200046 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Agulhas para canetas de insulina) em cumprimento a mandados 
judiciais atuais e a eventuais novos mandados, visando atender a toda a popu-
lação de acordo com as suas necessidades, pelo período de 12 (doze) meses, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº462020, até o dia 10/02/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de janeiro de 2020.  
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180005
A Secretaria da Casa Civil, torna público o NOVO RESULTADO do(s) item 
06 da Licitação nº 6392018 Comprasnet, de interesse do(a) CBMCE, cujo 
OBJETO é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
equipamentos de resgate, de acordo com as especificações e quantitativos 
previsto no Anexo I – Termo de Referência do edital, em que o valor unitário 
dos itens 06 e 07 será de R$ 311,05 e no valor global da licitação de R$ 
1.733.213,10, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 
de janeiro de 2020. 
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190882
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 1 da Licitação nº 0882/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato, 
foi FRACASSADO. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190014 
CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da Proposta de Preços e habilitação da Licitação Nº 20190014 – Regida pela 
Lei nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - 
CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO, 
DEMONSTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM REÚSO AGRÍCOLA 
DE ÁGUA EM AQUIRAZ- CEARÁ COM FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme segue: declarada classificada, habi-
litada e vencedora da licitação a empresa CONSSOL CONSTRUÇÕES E 
SANEAMENTO LTDA, perfazendo o presente processo o valor global de 
R$ 1.893.510,45(um milhão, oitocentos e noventa e três mil, quinhentos e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020