DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12912019 Comprasnet , de interesse da COGERH, cujo OBJETO 
é Aquisição de tubo PVC de FoFo DN 300 e de Conexões em ferro fundido 
para reposição do estoque de manutenção das adutoras operadas pela 
COGERH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191133
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11332019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. 
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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VISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191187
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13292019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição de reagentes e insumos, para o Hospital de Messejana – Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. 
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191219
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12192019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
Serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERA-
CIONAL DOS GRUPOS GERADORES E SUBESTAÇÃO ABRIGADA, 
INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, 
QUANDO NECESSÁRIO, EXCETO: REBOBINAGEM DOS TRANSFOR-
MADORES, REBOBINAMENTO DOS GERADORES E ÓLEO DIESEL, 
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 
(doze) meses, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 
de janeiro de 2020. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191269
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12692019 no Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde 
- SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. 
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191382
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13822019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.   
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191420
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14202019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191452
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14522019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Conjunto CPAP), tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191487
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº14872019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190016 
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos 
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
OBRA DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
– CREAS no município de iracema/ce comunicando a prorrogação e reva-
lidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 03/04/2020 tendo 
em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no 
próximo dia 03/02/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 03/02/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: PROCU-
RADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ;  III - ENDEREÇO: Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP 60811-520/ Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANS-
PORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔ-
NIBUS;  V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo nº 60 – Bairro Aerolândia, 
CEP: 60851-195, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este Termo Aditivo no art. 25, inciso I e art. 57, inciso II, da Lei nº 
8.666/93, no Parecer PROLIC/PGE nº 502/2019 e o que consta no Processo 
nº 10015951/2019-PGE;  VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar 
o prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro 
de 2020;  IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior o valor 
do presente aditivo é de R$ 13.305,60 (treze mil, trezentos e cinco reais e 
sessenta centavos) e o valor mensal será de R$ 1.108,80 (hum mil, cento e 
oito reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir 
de 16 de fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente 
ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora 
aditado;  XII - DATA: 20 de dezembro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador Geral do Estado e Paulo César 
Barroso Vieira, Representante Legal da Contratada.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020