DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
oito reais e vinte e nove centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 28.028,29 (vinte e oito mil, vinte e oito reais e vinte e
nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contra-
partida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100
001.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40, 43100001.15.451.010.
18322.11.44404200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.11.4440
4200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Elmo Roberto Belchior
Aguiar ,PREFEITO DE CARIRÉ.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº066/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES e MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. OBJETO: Constitui objeto
deste Convênio a pavimentação em pedra tosca no Distrito de Maravilha,
no município de Choró/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de
28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de
18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes e Processo
admistrativo n° 3859612/2016. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$
251.466,97 VALOR: R$ 251.466,97 (duzentos e cinquenta e um mil, quatro-
centos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), correrão à conta do
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2)
Recursos do CONVENENTE: R$ 51.466,97 (cinquenta e um mil, quatrocentos
e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.1.00.00.0.
40, 43100001.15.451.010.18322.09.44404200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.4
51.010.18322.09.44404200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de
dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Marcondes
de Holanda Jucá, PREFEITO DE CHORÓ.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº067/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE IPU. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a construção de praça na localidade de São João, no município de
Ipu/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº
101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes e Processso Admistrativo n° 05415025/2019.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura
do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 378.854,93 VALOR: R$
378.854,93 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro
reais e noventa e três centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) à conta de dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 78.854,93 (setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta
e quatro reais e noventa e três centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18478.08.44404200.1.00.00.0
.40 e 43100001.15.451.040.18478.08.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA Carlos Sérgio Rufino Moreira, PREFEITO DE IPU.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº073/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio obra de pavimentação em pedra tosca no
trecho da estrada compreendido entre a ladeira do Herculano (serrote) até a
ponte do Riacho do Machado, na zona rural do município de Várzea Alegre/Ce.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101,
de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e
suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros
instrumentos legais pertinentes e Processo Administrativo n° 3630378/2018
e 08608142/2019. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 414.517,66
VALOR: R$ 414.517,66 (quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e dezessete
reais e sessenta e seis centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) à conta de dotação
aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos
do CONVENENTE: R$ 24.517,66 (vinte e quatro mil, quinhentos e dezessete
reais e sessenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a
título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.00.00.0.40, 43100001.
15.451.010.18322.01.44404200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322
.01.44404200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de
2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Helder Máximo de
Carvalho, PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE.
Willeia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº074/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE. OBJETO:
pavimentação de trecho I da Rua Seminarista Antônio Gomes Batista,
Trecho I da Rua João Gomes Basílio, Rua Maria Emília de Lucena, Rua João
Domingos da Silva e Rua Pedro Pereira no município de Brejo Santo/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal,
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101,
de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e
suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas
alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018 e Processo Adminis-
trativo nº 0500643/2018; 0614061/2018; 4469333/2018. FORO: Comarca
de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 816.828,55
VALOR: R$ 816.828,55 (oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito
reais e cinquenta e cinco centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 652.453,01 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e três reais e um centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei
Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018, conforme as classificações
orçamentárias: 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.00.00.0.40 2)
Recursos do CONVENENTE: R$ 164.375,54 (cento e sessenta e quatro
mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) na forma
detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos finan-
ceiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.01.44
404200.1.00.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Teresa Maria Landim Tavares,
PREFEITA DE BREJO SANTO.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº077/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES e MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a pavimentação em pedra tosca nas ruas da sede do
município de Solonópole/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na
Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº
32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº
16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais pertinentes
e Processo Administrativo n° 4653231/2018. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. 1)
Recursos do CONCEDENTE: R$ 306.371,20 (trezentos e seis mil, trezentos
e setenta e um reais e vinte centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei
Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 6.127,42 (seis mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e dois
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida,
em recursos financeiros. VALOR GLOBAL: R$ 312.498,62 VALOR: R$
312.498,62 (trezentos e doze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta
e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100
001.15.451.010.18322.09.44404200.1.00.00.0.40, 43100001.15.451.010.
18322.09.44404200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.09.4440
4200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Webston Nogueira
Pinheiro, PREFEITO DE SOLONÓPOLE.
Willeia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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