DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº078/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.
OBJETO: a pavimentação em pedra tosca nas ruas da Sede de Monsenhor
Tabosa/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Consti-
tuição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto
Estadual nº 32.811 de 28/09/2018, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018,
bem como na Portaria da CGE nº 218/2018 e Processo Administrativo nº
3755615/2017; 4815590/2017. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instru-
mento. VALOR GLOBAL: 858.538,51 VALOR: R$ 858.538,51 (oitocentos e
cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos)
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27
de dezembro de 2018. 43100001.15.451.010.18322.12.44404200.1.00.00.
0.40, 43100001.15.451.010.18322.12.44404200.1.01.00.0.40. 2) Recursos
do CONVENENTE: R$ 58.538,51 (cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta
e oito reais e cinquenta e um centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.12.44404200.1.00.00.0
.40 e 43100001.15.451.010.18322.12.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA
ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Francisco Jeová Sousa Cavalcante , PREFEITO DE MONSE-
NHOR TABOSA.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº080/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS
CIDADES e MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO: onstitui objeto
deste Convênio a pavimentação em pedra tosca na Rua Mariano Pereiro da
Costa, Distrito de Aningas, no município de Horizonte/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição
do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e
suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei
Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em outros instrumentos legais
pertinentes e Processo Admistrativo n° 7600217/2017. FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 692.556,26 VALOR: R$ 692.556,26 (seiscentos e
noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 450.000,00 (quatrocentos
e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º
16.795, de 27 de dezembro de 2018. 2) Recursos do CONVENENTE: R$
242.556,26 (duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis
reais e vinte e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título
de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.010.18322.03.44404200.1.00.00.0.40 e 43100001.15.451
.010.18322.03.44404200.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 26 de
dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco
Cesar de Sousa, PREFEITO DE HORIZONTE.
Willeia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº084/CIDADES/2019
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$
500.000,00; CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/
CE. OBJETO: a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do
município de Morada Nova/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas
contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018
e Processo Administrativo nº 2940586/2018. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 500.000,00 VALOR: R$ 617.846,05
(seiscentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinco centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27
de dezembro de 2018.43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.00.00.0.
40, 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.
451.010.18322.14.44404200.3.00.00.0.40. 2) Recursos do CONVENENTE:
R$ 117.846,05 (cento e dezessete mil, oitocentos e quarenta e seis reais
e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de
contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.00.00.0.40, 43100001.15.451.
010.18322.14.44404200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.451.010.18322.14.44
404200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Vanderley Nogueira,
PREFEITO DE MORADA NOVA.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº086/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/
CE. OBJETO: construção do Mercado Público do município de Várzea
Alegre/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Consti-
tuição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119,
de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018
e Processo Administrativo nº 3630505/2018. FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 3.944.156,72 VALOR: R$
3.944.156,72 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, cento e
cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), correrão à conta do CONCE-
DENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos
do CONCEDENTE: R$ 3.756.339,73 (três milhões, setecentos e cinquenta
e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018,
conforme as classificações orçamentárias: 43100001.15.451.040.18357.01
.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.040.18357.01.44404200.1.01.00
.0.40 43100001.15.451.040.18357.01.44404200.3.00.00.0.40 2) Recursos
do CONVENENTE: R$ 187.816,99 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos
e dezesseis reais e noventa e nove centavos) na forma detalhada no Plano
de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18357.01.44404200.1.00.00.0
.40 43100001.15.451.040.18357.01.44404200.1.01.00.0.40 43100001.15.4
51.040.18357.01.44404200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Helder
Máximo de Carvalho, PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº087/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
OBJETO: pavimentação em diversas ruas do município de Várzea Alegre/
Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº
101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e
suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018 e processo Admi-
nistrativo nº 10036428/2019. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 465.221,28 VALOR: R$ 465.221,28 (quatrocentos
e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 443.067,89 (quatrocentos
e quarenta e três mil, sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos) à conta de
dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018,
conforme as classificações orçamentárias: 43100001.15.451.010.18322.01.
44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.01.00.0
.40 43100001.15.451.010.18322.01.44404200.3.00.00.0.40 2) Recursos do
CONVENENTE: R$ 22.153,39 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e três reais
e trinta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título
de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.010.18322.01.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.
010.18322.01.44404200.1.01.00.0.40 43100001.15.451.010.18322.01.444
04200.3.00.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2019.
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Helder Máximo de
Carvalho, PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº088/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. OBJETO:
pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município
de Morada Nova/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na
Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Comple-
mentar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de
28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de
18/07/2018 e Processo Administrativo nº 2940942/2018 e 3729196/2018.
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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