DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.718.202,83 VALOR: R$ 1.718.202,83 (um milhão, setecentos e dezoito 
mil, duzentos e dois reais e oitenta e três centavos), correrão à conta do 
CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) 
Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil 
reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de 
dezembro de 2018, conforme as classificações orçamentárias: 43100001.15
.451.010.18322.14.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.010.18322.14
.44404200.1.01.00.0.40 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.3.00.00
.0.40 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 118.202,83 (cento e dezoito mil, 
duzentos e dois reais e oitenta e três centavos) na forma detalhada no Plano 
de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.00.00.0
.40 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.01.00.0.40 43100001.15.4
51.010.18322.14.44404200.3.00.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 26 de 
Dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e JoséVan-
derley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº089/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. OBJETO: 
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro São José, município 
de Morada Nova/Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na 
Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Comple-
mentar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 
28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 
18/07/2018 e Processo Administrativo nº 3377338/2018 e 3731255/2018. 
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 
596.028,88 VALOR: R$ 596.028,88 (quinhentos e noventa e seis mil, vinte e 
oito reais e oitenta e oito centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do 
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCE-
DENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada 
pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018, conforme as classi-
ficações orçamentárias: 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.00.00.0
.40 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.01.00.0.40 43100001.15.45
1.010.18322.14.44404200.3.00.00.0.40 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 
96.028,88 (noventa e seis mil, vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) na 
forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos 
financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322
.14.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.01.
00.0.40 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.3.00.00.0.40 DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson 
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº090/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE FORTIM. OBJETO: pavimentação 
em paralelepípedo no município de Fortim/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do 
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas 
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei 
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto 
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Esta-
dual nº 16.613, de 18/07/2018 e processo Administrativo nº 32982858/2018 
(apenso nº 4280885/2018). FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. 
VALOR GLOBAL: R$ 581.338,89 VALOR: R$ 581.338,89 (quinhentos e 
oitenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) 
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo 
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 550.000,00 (quinhentos 
e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 
16.795, de 27 de dezembro de 2018, conforme as classificações orçamentá-
rias: 43100001.15.451.010.18322.04.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.
451.010.18322.04.44404200.1.01.00.0.40 2) Recursos do CONVENENTE: 
R$ 31.338,89 (trinta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e nove 
centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, 
em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.45
1.010.18322.04.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.010.18322.04.44
404200.1.01.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2019. 
SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Naselmo de Sousa Ferreira, 
PREFEITO DE FORTIM.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº092/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. OBJETO: a 
pavimentação nas ruas do Entorno do Mercado, Rua Luiz Anastácio (trecho 
I e II), Trecho da Rua Ângelo da Silva, Trecho da Rua José Francisco Sampaio 
e Trecho da Rua José Chagas no Distrito de Aruaru, município de Morada 
Nova/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na Constituição 
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 
101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, 
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e 
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e 
suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018 e Processo Admi-
nistrativo nº 2502350/2018 e 10993279/2019 e Processo Administrativo nº 
2502350/2018 e 10993279/2019. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instru-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 682.649,20 VALOR: R$ 682.649,20 (seis-
centos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), 
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo 
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 
de dezembro de 2018, conforme as classificações orçamentárias: 431000
01.15.451.010.18322.14.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.010.1
8322.14.44404200.1.01.00.0.40 43100001.15.451.010.18322.14.444042
00.3.00.00.0.40 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 182.649,20 (cento e 
oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e noventa reais e vinte centavos) na 
forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos 
financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.
14.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.1.01.0
0.0.40 43100001.15.451.010.18322.14.44404200.3.00.00.0.40. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson 
Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº094/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE. OBJETO: cons-
trução do Kartódromo Internacional de Eusébio/Ce. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: as normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do 
Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas 
alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei 
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto 
Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Esta-
dual nº 16.613, de 18/07/2018 e Processo Administrativo nº 4578736/2018 
e 5434525/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.658.581,69 VALOR: R$ 4.658.581,69 (quatro 
milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e 
sessenta e nove centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVE-
NENTE, conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: 
R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) à conta de dotação aprovada 
pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018, conforme as clas-
sificações orçamentárias: 43100001.15.451.040.18357.03.44404200.1.00.0
0.0.40 43100001.15.451.040.18357.03.44404200.1.01.00.0.40 43100001.15
.451.040.18357.03.44404200.3.00.00.0.40 2) Recursos do CONVENENTE: 
R$ 1.558.581,69 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos 
e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano 
de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.040.18357.03.44404200.1.00.00.0.
40, 43100001.15.451.040.18357.03.44404200.1.01.00.0.40 e 43100001.15.4
51.040.18357.03.44404200.3.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS : Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Acilon, 
Gonçalves Pinto Júnior, PREFEITO DE EUSÉBIO.
Samia Karininy Oliveira Moura
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº095/CIDADES/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DAS CIDADES, e O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS. OBJETO: pavi-
mentação asfáltica na estrada Sítio Santa Rosa/Boqueirão no município 
de Alcântaras/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: as normas contidas na 
Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Comple-
mentar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de 
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018 
e Processo Administrativo nº 1496358/2015 (apenso nº 9171146/2018). 
FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 
R$ 257.741,67 VALOR: R$ 257.741,67 (duzentos e cinquenta e sete mil, 
setecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) correrão à conta 
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: 
1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil 
reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de 
dezembro de 2018, conforme as classificações orçamentárias: 43100001.15.4
51.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.010.18322.11.44
404200.1.01.00.0.40 43100001.15.451.010.18322.04.44404200.3.00.00.0.40 
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 17.741,67 (dezessete mil, setecentos e 
quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) na forma detalhada no Plano 
de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.010.18322.11.44404200.1.00.00.0.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020