DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na Estrada do Aeroporto Nº S/N – Bairro – Aeroporto, com validade até
17/01/2020. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em
vigor. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,
21 de janeiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2017
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2017; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo
- bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
A L TEIXEIRA PINHEIRO – TEIXEIRA CONSTRUÇÕES; V -
ENDEREÇO: CE-060, KM 367, Barreiras/Iguatu-CE, CEP: 63.500-000;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se
no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo
de acordo com o processo nº 11282848/2019, parte integrante deste Termo;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato
nº059/2017, cujo objeto é a restauração de Rodovias no âmbito do programa
viário de integração e logística – Ceará – IV - 2ª fase: lote 02 – restauração
da Rodovia CE-187, trecho: entr. BR-230/CE-292 (Campos Sales) – Salitre
com extensão de 25,13 KM. O prazo de vigência fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias corridos, a contar de 02 de março de 2020, findando em 30
de abril de 2020. O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias corridos, a contar de 03 de janeiro de 2020, findando em 02 de março de
2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.088.773,15 (onze milhões, oitenta e oito
mil, setecentos e setenta e três reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA:
30/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente
Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 23/12/2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO - Representante da
Empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO - TEIXEIRA CONSTRUÇÕES.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA EPP. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS QUE
COMPREENDEM O ENTORNO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO E
CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO DO PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, conforme ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste contrato, independente de transcrição, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a
Concorrência Pública n°.20190001/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante
deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 30/10/2021. VALOR GLOBAL: R$ 28.365.775,17 (vinte e
oito milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco
reais e dezessete centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08200014.15.451.040.18327. Ampliação, Reforma e
Recuperação de Edificações Públicas Administrativas, Elementos de Despesa:
449051 – Obras e Instalações; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte:00 –
Recursos Ordinário. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
RUPERTO BARBOSA PORTO - Representante da CONSTRUTORA
PORTO LTDA EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede à Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste
ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA:
VAP CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua Costa Barros, 915, sala
111, Centro, Fortaleza-Ce, CEP: 60.160-280, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.565.011/0001-19, CGF sob o nº 06.953.216-8, neste ato representada por
seu sócio-administrador, Sr. VALDÍSIO PINHEIRO, brasileiro, engenheiro
civil, casado, engenheiro civil, portador do RG sob o nº 52716782 – SSP-CE,
inscrito no CPF/MF sob o nº 267.401.683-34, residente e domiciliado na
Rua Leonardo Mota, 700, Apto. 1700, bairro Meireles, Fortaleza-Ce.
OBJETO: Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para
REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DO ENTORNO DA PRAÇA DO
CRISTO REDENTOR – FORTALEZA – CE, devidamente especificado
no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.
Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações
técnicas e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada
de Preços n° 20190001 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente
de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste
contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 05 (cinco)
Meses, contados a partir da data da expedição da ordem de serviços O
prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) Meses, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.588.299,85
(Hum milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e nove
reais e oitenta e cinco centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Pago com recursos orçamentários de Tesouro do Estado,
com as seguintes dotações orçamentárias: 08200014.15.451.040.18367 –
Ampliação, Reforma e Recuperação de Edificações públicas Administrativas;
Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 03 – Grande
Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários.. DATA DA ASSINATURA: 18
de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e VALDÍSIO PINHEIRO (VAP
CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS -
SOP CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA.. OBJETO: Este
Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO
DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA DA E.E.P. MARIA ÂNGELA DA
SILVEIRA BORGES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, devidamente
especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços
n° 2019/0004 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta
da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de
transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 08/09/2020. VALOR
GLOBAL: R$ 349.554,94 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e
cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) pagos em moeda corrente
nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4300007.12.451.020.18804.4490
51.03 00 RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ESTADUAL . DATA
DA ASSINATURA: 08/01/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARIA FLORIANA VIEIRA -
Representante da Empresa URBUS CONSTRUTORA LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA
LTDA.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
E RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DA ARENA
CASTELÃO, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações,
a Tomada de Preços n° 20190006 – SOP e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,
independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 09/07/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 1.551.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um
mil reais) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.15.451.040.18366.03.449051.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS
DO TESOURO ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA - Procurador da Empresa
CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº003/2019
CONVENENTES: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, portador da
cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital, doravante denominado CONCEDENTE e de outro o
MUNICÍPIO DE ITAREMA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.663.941/0001-
54, com sede na Praça Nossa Senhora de Fátima, s/nº, Centro, Itarema-Ce,
Cep: 62.590-000, representado neste ato pelo prefeito municipal ELIZEU
CHARLES MONTEIRO, brasileiro, casado, portador do RG nº 96002129870,
inscrito no CPF sob n° 220.085.513-34, RG nº 2007035844-2, residente e
domiciliado na RD Maria Monteiro, km 1, nº 00433, Cep: 62590-000, Itarema,
doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: reforma da recuperação
da pavimentação da Avenida Lagamar no Município de Itarema-CE, em
conformidade com o PLANO DE TRABALHO e seus ANEXOS elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
Fechar