DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 63/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS SEGUINTES 
RESÍDUOS SÓLIDOS: A) CLASSE A (COMUM); B) CLASSE B (QUÍMICOS); C) LIXO HOSPITALAR PRODUZIDO EM SERVIÇOS DE SAÚDE 
E PELAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DA UECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
20/01/2020 A 19/01/2021. VALOR GLOBAL: R$ 207.565,32 (duzentos e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8869 – 31200001.12.122.500.22135.15.339039.10000.0 – 
PF 3101018032016M na IG 999921000. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da 
FUNECE e Sr. Mark Augusto Lara Pereira - Representante da empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP.
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 89/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPO-
RATIVOS EIRELI-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BALANÇA DE PRECISÃO) PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 23/12/2019 A 19/06/2020. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 8923-31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 // 31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 - PF: 3101010312018I - MAPP: 77 na 
IG 1042653000. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Francisco 
Christiano Freire Pereira - Representante da empresa FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME.
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2019
CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC CONTRATADA: MAIS VIGILÂNCIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.585.146/0001-03, estabelecida à Rua Barão de Aratanha, nº 740, Bairro José Bonifácio, Fortaleza-CE, CEP: 60.050-071. OBJETO: 
Contratação de EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS 
PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ÁREA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 
ARMADA, NAS DEPENDÊNCIA O NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 011/2019 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº 011/2019, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, além das demais 
disposições legais aplicáveis à espécie. FORO: Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza-Ce, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, que 
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do dia 
31 de dezembro de 2019, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 158.049,90 (Cento 
e cinquenta e oito mil e quarenta e nove reais e noventa centavos) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.500.22159.03.33903
700.1.00.00.0.20 - Valor: R$ 100.000,00 31200006.19.122.500.22159.03.33903700.2.70.00.1.20 - Valor: R$ 58.049,90. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATANTE e GERALDO 
HENRIQUE ARAÚJO – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020 MARACATU AZ DE OURO
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSTAS ENVIADAS - DIVULGADO EM: 22/01/2020
PROPOSTAS HABILITADAS
VALOR R$ 16.560,00
CATEGORIA BAILES E MATINÊS
CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-666613359
CARNAVAL POPULAR DAS FOLIAS E 
TRADIÇÕES DA LAGOA REDONDA
ASSOCIACAO PROT ASSIST MATERN INFANCIA 
LAGOA REDONDA
FORTALEZA
72.0
HABILITADO
2
on-284925182
BAILE DE CARNAVAL AMIGOS DA FOLIA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO 
TANCREDO NEVES
FORTALEZA
71.1
HABILITADO
3
on-8500925
BAILE DE MASCARAS DA MELHOR IDADE INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL FÁTIMA FREIRES
FORTALEZA
70.2
HABILITADO
4
on-1446819643
3° BAILE DE CARNAVAL DO SÍTIO CÓRREGO LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE 
- LEACB
FORTALEZA
64.8
HABILITADO
5
on-341608313
CARNAVAL DE FOLIA E ALEGRIA DA 
CRIANÇADA NA PERIFERIA
ASCOPAN - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS 
MORADORES DO PARQUE NAZARÉ
FORTALEZA
61.5
HABILITADO
NÃO HOUVE CLASSIFICADA
CATEGORIA BAILES E MATINÊS
VALOR R$ 16.560,00
INTERIOR
Nº
Nº 
INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-1179819931
CARNAVAL CULTURAL DE FLORES
ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE 
ARTE-EDUCAÇÃO
RUSSAS
84.0
HABILITADO
2
on-1153020188
“CARNAVAL DAS TRADIÇÕES E DA INCLUSÃO 
– TERRA VIVA, TERRA DE ARTE”
INSTITUTO VIDA MELHOR - DESENVOLVIMENTO 
HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O 
SEMI-ÁRIDO
CANINDÉ
83.1
HABILITADO
3
on-752002156
CARNAVAL DA REFORMA AGRÁRIA – UMA AÇÃO 
CONSOLIDADA DE COMBATE AO ÊXODO RURAL ASSOCIAÇÃO NOSSA ESPERANÇA
MONSENHOR TABOSA
82.0
HABILITADO
4
on-1504280654
CARNAVAL DE CULTURAS - FESTA NEGRA, UM 
CARNAVAL PARA TODAS AS IDADES
ASSOCIACAO BENEFICENTE DA CRIANCA 
DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO 
BAIRRO DO BURITI E ADJACENCIAS
PACAJUS
77.7
HABILITADO
5
on-1735765270
7º PRÉ-CARNAVAL CULTURAL DA PRAIA DA 
CAPONGA - 2020
ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES 
DE TURISMO, ARTESANATO E CULTURA 
DE CASCAVEL
CASCAVEL
64.4
HABILITADO
6
on-1871047659
CARNAVAL CULTURAL DE ALTO SANTO
ASSOCIAÇAO CULTURAL DEU ZEBRA 
NO TEATRO
ALTO SANTO
63.5
CLASSIFICÁVEL
7
on-2033314378
“TARRAFAS FOLIA”
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS POPULARES 
DE TARRAFAS
TARRAFAS
62.4
CLASSIFICÁVEL
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020