DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº
Nº
INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
8
on-2054087345
CARNAVAL DE ITAPIÚNA - 2020
ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS
MORADORES DA LOCALIDADE DE SABIA
ITAPIÚNA
57.3
CLASSIFICÁVEL
9
on-1950910223
CARNAVAL EM TAUÁ - A FESTA É NOSSA!
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
TAUÁ
55.8
CLASSIFICÁVEL
10
on-984806073
CARNAVAL DE TODOS
PREFEITURA DE IRACEMA
IRACEMA
53.0
CLASSIFICÁVEL

CATEGORIA BANDAS DE MÚSICA
VALOR R$ 16.560,00
CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
1
on-1870056090
BANDA MARCIAL FREDSON FREIRES
ABMAEL BARBOSA DA SILVA
FORTALEZA
77.7
HABILITADO
NÃO HOUVE CLASSIFICADA

CATEGORIA BANDAS DE MÚSICA
INTERIOR
VALOR R$ 16.560,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO
NÃO HOUVE CLASSIFICADA
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº27/2020.
FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, PARA O
ANO DE 2020, METAS SEMESTRAIS, COM PRAZO DE ENTREGA ATÉ 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o dispositivo
no § 1º, § 2º e § 3º do art. 7º do Decreto nº 32.877, de 12 de novembro de 2018. RESOLVE:
Art. 1º Fixar, em residência com o plano plurianual 2020-2023, alinhado ao Modelo de Gestão para Resultados adotado pelo Estado, através do
Acordo de Resultados, as Metas Institucionais da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, para o ano de 2020, primeiro semestre, com prazo de
entrega das mesmas até 30 de junho do corrente ano, na forma estabelecida no Anexo I, parte integrante desta Portaria.
Art. 2º Instituir a Rede de Representantes de servidores estáveis, com a finalidade de conduzir, na sua área, o processo de avaliação de desempenho
e das metas individuais, referente à definição e ações para a formalização das metas.
Art. 3º Fica a Coordenadoria Administrativo - Financeira – COAFI autorizada a analisar e elaborar manifestação quanto a casos omissos, submetendo-os
ao Secretário do Desenvolvimento Agrário para decisão final.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO I - METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2020
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COCRED
1
IMPLEMENTAR O GARANTIA SAFRA
20
MUNICÍPIO
UM
170
30/06/2020
COCRED
2
BENEFICIAR FAMILIAS DE AGRICULTORES COM A
AQUISIÇÃO DE TERRAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA
NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF
5
FAMÍLIA
UM
600
30/06/2020
CODAF
3
ADQUIRIR E DISTRIBUIR SEMENTES E MUDAS DE ALTO PADRÃO
GENÉTICO PARA AGRICULTORES FAMILIARES, EM 182 MUNICÍPIOS
40
AGRICULTOR
UM
150.000
30/06/2020
CODAF
4
IMPLANTAR BIBLIOTECAS RURAIS ATRAVÉS
DO PROGRAMA ARCA DAS LETRAS
5
BIBLIOTECA
UM
30
30/06/2020
CODEP
5
BENEFECIAR, COM A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE, ENTIDADES
SOCIOASSISTENCIAIS, EM 112 MUNICÍPIOS
10
ENTIDADE
UM
1.750
30/06/2020
CODEP
6
BENEFICIAR PESSOAS (AGRICULTORES FAMILIARES)
COM A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
10
PESSOA
UM
210.000
30/06/2020
CODEP
7
DISTRIBUIR TANQUES DE RESFRIAMENTO PARA PRODUTORES
10
TANQUE
UM
800
30/06/2020
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº007/2018
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ, MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE, PARA OS
FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,
nº1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ZIPÚ ENDEREÇO: Comuni-
dade de Zipú, S/N, Zona Rural, CEP 62.180-000, Pacujá/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação
aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como
nas informações contidas no Processo Administrativo n° 08232096/2019 e no Parecer Jurídico nº1691/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse nº007/2018, que tem como objetivo fortalecer as atividades produtivas de
galinha caipira com quintais produtivos, por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 20 de Setembro
de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
que serão contados a partir do dia 20 de Setembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº007/2018
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 18 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário e CARMINDA NETA DA SILVA – Presidente
da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº067/2018
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CIPOEIRO – ACC - MUNICÍPIO DE QUITERIANÓ-
POLIS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CIPOEIRO
- ACC ENDEREÇO: Sítio Cipoeiro, s/n, zona rural, CEP 63.650-000, Quiterianópolis/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 08950290/2019 e no Parecer Jurídico nº2036/2019. FORO: As partes
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020