DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº024/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES SOLIDÁRIOS, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação 
aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações 
posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto 
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; 
Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, 
de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas 
Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no 
Processo Administrativo nº10413094/2019e no Parecer Jurídico nº2118/2019.
OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do instrumento nº024/2016, cujo objetivoé a construção de uma 
unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e Aquisição de Equipamentos 
conforme o plano de trabalho,por mais 140(cento e quarenta) dias, contados 
a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condi-
ções do termo de fomento SDA Nº 024/2016, ora aditado, não modificadas, 
ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro 
de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do 
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, FRANCISCO 
AURELIO DA SILVA MATEUSASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
SOLIDÁRIOS, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- 
SDA, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº025/2016
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS 
PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO MANGA AÇUDINHO, 
PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO: O presente TERMO 
ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complemen-
taresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto 
nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei 
nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei 
nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial 
de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Administrativo 
nº10412896/2019e no Parecer Jurídico nº2122/2019.OBJETO:O presente 
termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instru-
mento nº025/2016, cujo objetivoé a construção de uma unidade Produtiva 
de Beneficiamento de Mel e Aquisição de Equipamentos conforme o plano 
de trabalho,por mais 140(cento e quarenta) dias, contados a partir do dia 
13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de 
fomento SDA Nº 025/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas 
e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento 
Agrário-SDA e o Representante Legal, FRANCISCO DE ASSIS RAFAEL 
DE LIMA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO 
MANGA AÇUDINHO SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº026/2016
ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS 
APICULTORES DE CARIÚS - AAPIC, PARA O FIM NELE INDICADO.
FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda 
legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas 
alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações 
posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, 
Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º 
e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no 
Processo Administrativo nº10413345/2019e no Parecer Jurídico nº2123/2019.
OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do instrumento nº026/2016, cujo objetivoé a construção de uma 
unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e Aquisição de Equipamentos 
conforme o plano de trabalho,por mais 140(cento e quarenta) dias, contados 
a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condi-
ções do termo de fomento SDA Nº 026/2016, ora aditado, não modificadas, 
ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro 
de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do 
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, HILDEGARDO 
MARTINS MOURA,ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CARIÚS - 
AAPIC, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, 
em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº028/2016
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCAÇÃO COMUI-
TÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES 
DO RIACHO DO MEIO, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação 
aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações 
posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto 
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; 
Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, 
de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas 
Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no 
Processo Administrativo nº10413736/2019e no Parecer Jurídico nº2119/2019.
OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do instrumento nº028/2016, cujo objetivoé a construção de uma 
unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e Aquisição de Equipamentos 
conforme o plano de trabalho,por mais 140(cento e quarenta) dias, contados 
a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condi-
ções do termo de fomento SDA Nº 028/2016, ora aditado, não modificadas, 
ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro 
de 2019SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do 
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, JULLYERLLY 
DANTAS DE SOUSA, ASSOCAÇÃO COMUITÁRIA DOS AGRICUL-
TORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO RIACHO DO MEIO, 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Forta-
leza, 26 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº029/2016
ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DE 
APICULTORES DE CRATEÚS, PARA O FIM NELE INDICADO. 
FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda 
legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas 
alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações 
posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, 
Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º 
e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no 
Processo Administrativo nº10414198/2019e no Parecer Jurídico nº2125/2019.
OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do instrumento nº029/2016, cujo objetivoé a construção de uma 
unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e Aquisição de Equipamentos 
conforme o plano de trabalho,por mais 140(cento e quarenta) dias, contados 
a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições 
do termo de fomento SDA Nº 029/2016, ora aditado, não modificadas, ficam 
ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de 
2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, DANIELA DA SILVA 
CAVALCANTE,ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE CRATEÚS, 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Forta-
leza, 26 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº030/2016
ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA DAS PEDRAS, 
PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO 
ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complemen-
taresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto 
nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei 
nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei 
nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial 
de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Administrativo 
nº10413892/2019e no Parecer Jurídico nº2126/2019.OBJETO:O presente 
termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instru-
mento nº030/2016, cujo objetivoé a construção de uma unidade Produtiva 
de Beneficiamento de Mel e Aquisição de Equipamentos conforme o plano 
de trabalho,por mais 140(cento e quarenta) dias, contados a partir do dia 
13/12/2019,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de 
fomento SDA Nº 030/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas 
e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020