DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento 
Agrário-SDA e o Representante Legal,ADÃO KENES RODRIGUES 
BRAZ,ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE 
LAGOA DAS PEDRAS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº031/2016
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DE 
APICULTORES DE SANTANA, PARA O FIM NELE INDICADO.
FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda 
legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas 
alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações 
posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, 
Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 
§5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações 
contidas no Processo Administrativo nº10414449/2019e no Parecer Jurídico 
nº2141/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do instrumento nº031/2016, cujo objetivoé a cons-
trução de uma unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e Aquisição de 
Equipamentos conforme o plano de trabalho,por mais 140(cento e quarenta) 
dias, contados a partir do dia 13/12/2019.As demais Cláusulas e condições 
do termo de fomento SDA Nº 031/2016, ora aditado, não modificadas, ficam 
ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA: 02 de dezembro de 
2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, FRANCISCO SOARES 
DE ARAUJO,ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTANA, SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 30 
de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº034/2016
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DO 
SÍTIO JUREMA NORTE, PARA O FIM NELE INDICADO. FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação 
aplicável, pelas Leis Complementares n.º 119/2012 e 178/2018 e suas altera-
ções posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto 
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; 
Decreto nº31.621/2014; Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, 
de 31 de julho de 2014; Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016, Lei nº8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas 
Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011 e informações contidas no 
Processo Administrativo nº10720370/2019 e no Parecer Jurídico nº2146/2019.
OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do instrumento nº034/2016, cujo objetivo é a construção de uma 
Unidade de Processamento de Polpa de Frutas e Aquisição de Equipamentos 
conforme o Plano de Trabalho, por mais 140 (cento e quarenta) dias, contados 
a partir do dia 13/12/2019,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições 
do termo de fomento SDA Nº 034/2016, ora aditado, não modificadas, ficam 
ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA: 02 de dezembro 
de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do 
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, FRANCISCO 
PEREIRA LIMA,a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES 
E AGRICULTORAS RURAIS DO SÍTIO JUREMA NORTE SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 
30 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº037/2016
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA - ACMJP, PARA O FIM NELE 
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementares n.º 119/2012 e 
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014; Lei nº16.202, de 17 
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº15.997, de 
02 de maio de 2016, Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 
2011 e informações contidas no Processo Administrativo nº10719568/2019 
e no Parecer Jurídico nº2145/2019.OBJETO:O presente termo aditivo tem 
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº037/2016, 
cujo objetivo é a construção de uma unidade Produtiva de Beneficiamento de 
Mel e Aquisição de Equipamentos conforme o plano de trabalho, por mais 
140 (cento e quarenta) dias, contados a partir do dia 13/12/2019.RATIFI-
CAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 
037/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.
DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o 
Representante Legal,ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA,AS-
SOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS DE PRAGA - ACMJP, 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Forta-
leza, 30 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº038/2016
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO 
DE ASSIS - COOPERFAM, PARA O FIM NELE INDICADO. FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação 
aplicável, pelas Leis Complementares n.º 119/2012 e 178/2018 e suas alte-
rações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; 
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações 
posteriores; Decreto nº31.621/2014; Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, 
Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016, 
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 
42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011 e informações 
contidas no Processo Administrativo nº10706377/2019 e no Parecer Jurídico 
nº2147/2019.OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto a prorro-
gação do prazo de vigência do instrumento nº038/2016, cujo objetivo é a 
aquisição de Equipamentos para uma Unidade de Processamento de Polpa 
de Frutas, conforme o Plano de Trabalho, por mais 140 (cento e quarenta) 
dias, contados a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláu-
sulas e condições do termo de fomento SDA Nº 038/2016, ora aditado, não 
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 
de dezembro,2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secre-
tario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, AIRTON 
ALOISIO KERN,COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 
30 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº041/2016
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS 
APICULTORES DE MORADA NOVA - APIMN, PARA O FIM NELE 
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 
e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 
02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº10416590/2019e 
no Parecer Jurídico nº2133/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº041/2016, cujo 
objetivoé a construção de uma unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e 
Aquisição de Equipamentos conforme o plano de trabalho,por mais 140(cento e 
quarenta) dias, contados a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais 
Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 041/2016, ora aditado, 
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINA-
TURA:02 de dezembro de 2019, SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS 
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, 
JOSÉ ALDENIR DOS SANTOS,ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE 
MORADA NOVA - APIMN, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA 
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº046/2016
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS 
APICULTORES DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI, PARA O FIM NELE 
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº017  | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020