DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Repasse Nº044/2017 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 29 de Novembro de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ – Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário e ANDERSON
PINTO DE OLIVEIRA – Presidente da Associação. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº016/2018
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CORREGO DE CIMA,
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS MORADORES DE CORREGO DE CIMA ENDEREÇO:
Comunidade de Córrego de Cima, s/n, Zona Rural, CEP 62.470-000, Senador
Sá/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou
a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 10393123/2019 e no Parecer Jurídico nº2030/2019. FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Instrumento de Repasse nº016/2018, que tem como objetivo
fortalecer as atividades produtivas de caprinocultura, ovinocultura e artesanato
com palha de carnaúba, gerando aumento da renda para as famílias benefi-
ciadas, por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que
serão contados a partir do dia 21 de Novembro de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo não trata de valor, apenas prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir
do dia 21 de Novembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Instrumento de Repasse Nº016/2018 ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE,
19 de Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desen-
volvimento Agrário e RAIMUNDO NONATO RODRIGUES – Presidente
da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº003/2016
ESPÉCIE: 3ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO SOMEL
DOS APICULTORES DE JAGUARIBE, PARA O FIM NELE INDI-
CADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº10415038/2019e
no Parecer Jurídico nº2156/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº003/2016,
cujo objetivoé Construção de uma Unidade Produtiva de Beneficiamento de
Mel e Aquisição de Equipamentos conforme o Plano de Trabalho,por mais
139(cento e trinta e nove) dias, contados a partir do dia 13/12/2019.RATI-
FICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº
003/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.
DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o
Representante Legal, GIOGE SILVEIRA PEIXOTO,E SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 30 de dezembro
de 2019.
Anco Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº013/2016
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DO
CENTRO SOCIAL DE BOM PRINCÍPIO, PARA O FIM NELE INDI-
CADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº10705311/2019e
no Parecer Jurídico nº2200/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº013/2016, cujo
objetivoé Aumento da Área de Cultivo de Plantas Frutíferas com aquisição de
Sistemas de irrigação e aquisição de Mudas conforme o Plano de Trabalho,por
mais 121(cento e vinte e um) dias, contados a partir do dia 13/12/2019.RATI-
FICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº
013/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.
DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o
Representante Legal, FRANCISCO DE ASSIS AMORIM,ASSOCIAÇÃO
DO CENTRO SOCIAL DE BOM PRINCÍPIO SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em f, 30 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº020/2016
ESPÉCIE: 3ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - AAMA, PARA
O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complemen-
taresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto
nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei
nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei
nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial
de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Administrativo
nº10412314/2019e no Parecer Jurídico nº2120/2019.OBJETO:O presente
termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instru-
mento nº020/2016, cujo objetivoé a construção de uma unidade Produtiva
de Beneficiamento de Mel e Aquisição de Equipamentos conforme o plano
de trabalho,por mais 140(cento e quarenta) dias, contados a partir do dia
13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de
fomento SDA Nº 020/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, ANTÔNIO JOAQUIM RICARTE
MONTEIRO,ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ - AAMA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº027/2016
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DO PIRANGI, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação
aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações
posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações posteriores;
Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661,
de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas
Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no
Processo Administrativo nº10413507/2019e no Parecer Jurídico nº2124/2019.
OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do instrumento nº027/2016, cujo objetivoé a construção de uma
unidade Produtiva de Beneficiamento de Mel e Aquisição de Equipamentos
conforme o plano de trabalho,por mais 140(cento e quarenta) dias, contados
a partir do dia 13/12/2019. RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condi-
ções do termo de fomento SDA Nº 027/2016, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro
de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, GIRLÂNE DOS
SANTOS OLIVEIRA,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PIRANGI,
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Forta-
leza, 26 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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