DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661,
de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas
Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no
Processo Administrativo nº10393204/2019e no Parecer Jurídico nº2194/2019.
OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do instrumento nº118/2017, cujo objetivoé Incrementar a produção
de carne de ovinos e caprinos com investimentos em apriscos, cercas, currais,
área de cultivo de forragem, máquinas, equipamentos e assistência técnica,por
mais 130(cento e trinta) dias, contados a partir do dia 13/12/2019.RATIFI-
CAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº
118/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.
DATA E ASSINATURA:02 dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e
o Representante Legal, FRANCISCO JOSE PEDRO,ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA
FAZENDA DIAMANTE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº122/2017
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE ACOPAZEL - COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, PARA O FIM NELE
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº10716682/2019e
no Parecer Jurídico nº2155/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº122/2017, cujo
objetivoé Reforma e ampliação de Mini fábrica de Beneficiamento de Castanha
de Caju, Aquisição de Kit de Energia Solar, Aquisição de Máquinas e Equipa-
mentos, Aquisição de Insumos, Assistência Técnica e Capacitações para forta-
lecimento da cadeia produtiva da Caj,por mais 142(cento e quarenta e dois)
dias, contados a partir do dia 13/12/2019,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas
e condições do termo de fomento SDA Nº 122/2017, o02 de dezembro de
2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, ANTONIO RONALDO
PEREIRA DE SALES,COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ZÉ LOURENÇO LTDA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº195/2017
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE ACOOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU LTDA - COSENA, PARA
O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complemen-
taresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto
nº31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei
nº16.202, de 17 de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei
nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial
de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Administrativo
nº10357909/2019e no Parecer Jurídico nº2199/2019.OBJETO:O presente
termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instru-
mento nº195/2017, cujo objetivoé Construção de unida de abate de galinhas
caipiras e aquisição de equipamentos,por mais 122(cento e vinte e dois) dias,
contados a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas
e condições do termo de fomento SDA Nº 195/2017,DATA E ASSINA-
TURA:02 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,
VALDIZAR QUIRINO DE SOUZA,COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DE SENADOR POMPEU LTDA - COSENA, SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº211/2017
ESPÉCIE: 3ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DA EMBUACA, PARA O FIM NELE INDICADO.
FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda
legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas
alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014;
Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014 e suas alterações
posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17 de março de 2017,
Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º
e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no
Processo Administrativo nº10721058/2019e no Parecer Jurídico nº2221/2019.
OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do instrumento nº211/2017, cujo objetivoé Investimento em
Obra, equipamento e serviços para fortalecer a atividade de pesca artesanal
juntamente com o comércio de pescado e derivados associado ás práticas do
turismo de base comunitária,por mais 135(cento e trinta e cinco) dias, contados
a partir do dia 13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições
do termo de fomento SDA Nº 211/2017, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA: 02 de dezembro de
2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, ROZENI FERREIRA DOS
SANTOS,ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA EMBUACA SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza,
30 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº212/2017
ESPÉCIE: 3ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DA VOLTA DO CÓRREGO, PARA O FIM NELE INDI-
CADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014;Lei nº16.202, de 17
de março de 2017, Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº10725444/2019e
no Parecer Jurídico nº2192/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento nº212/2017,
cujo objetivoé Incrementar a produção de mandioca com investimento em
obra, equipamento e serviços fortalecendo a produto conforme o plano de
trabalho,por mais 131(cento e trinta e um) dias, contados a partir do dia
13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de
fomento SDA Nº 212/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor.DATA E ASSINATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, AZEVALDO NUNES DE FREI-
TAS,ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VOLTA DO CÓRREGO,
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Forta-
leza, 30 de dezembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO FOMENTO SDA Nº215/2017
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DO MINEIRO
LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO,FUNDAMENTAÇÃO:1.1. O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº31.621/2014; Decreto nº32.810/2018;
Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº15.997, de 02 de maio de 2016,
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art.
42 §5º, bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e
nas informações contidas no Processo Administrativo nº10916282/2019 e no
Parecer Jurídico nº2278/2019.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Instrumento n° 215/2017, cujo
objetivo é o investimento em Obras, Equipamentos, Matérias Primas e Serviços
para fortalecer a produção e beneficiamento da Mandioca conforme descrito
no Plano de Trabalho, por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, que serão
contados a partir do dia 01 de janeiro de 2020.RATIFICAÇÃO:As demais
Cláusulas e condições do Instrumento SDA nº 215/2017, ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. DATA E ASSINATURA:13
de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,
Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,FRAN-
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
Fechar