DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
275 CONTRATADA: Empresa CELMA MARIA DOS SANTOS - ME,
estabelecida na Sitio São Francisco Nº 5 Cavalaria Pacajus/Ce - Cep: 62.870-
000, inscrita no CNPJ sob nº 30.898.960/0001-81, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal CELMA
MARIA DOS SANTOS, RG nº 98025032012, CPF nº 877.912.263-91,
Contatos: (85)99163-6970, sylvana_santana@hotmail.com, residente e domici-
liado (a) na Sitio São Francisco Nº 5 Cavalaria Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada
na produção, transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas,
cajueiro precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o
Projeto Hora de Plantar. Referente aos lotes: 1 - AROEIRA (444), 2 - SABIÁ
(5031), 3 - BRS 189 (598), 4 - BRS 226 (7106), 5 - BRS 265 (358), 6 - BRS
275 (523), 7 - CCP 09 (1387), 8 - CCP 76 (13687), 9 - EMBRAPA 51 (1300)
e 16 - MANGA (Coité) (400). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo adminis-
trativo SPU n° 07201294/2019, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem
como pelas condições constantes do Edital nº016/2019, e na inexigibilidade
de licitação nº 009/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial
do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste
Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de
sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 88.122,00 (oitenta e oito mil
cento e vinte e dois reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco Brasi-
leiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo responsável
o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS,
CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo autorização
de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota Fiscal do forne-
cedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO 2). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.04.33903000.1.10.00.0.40
( 3702) R$53.064,20 21100021.20.608.029.18180.05.33903000.1.10.00.0
.40 ( 3704) R$35.057,80 PF: 2100010452019I. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e CELMA MARIA
DOS SANTOS Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa ANTONIO FERREIRA DA SILVA - ME,
estabelecida na Rua Povoado De Cavalaria S/N Zona Rural, Pacajus/Ce -
Cep: 60.870-000, inscrita no CNPJ sob nº 33.238.571/0001-18, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal ANTONIO FERREIRA DA SILVA, RG nº 2006005143560, CPF nº
036.569.883-07, Contatos: (85)992800335 (85)991081043, najlafalcao@
hotmail.com, residente e domiciliado (a) na Rua Povoado De Curimatã S/N
Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
de direito privado especializada na produção, transporte e entrega de
mudas de essências florestais nativas, cajueiro precoce e fruteiras diversas
no território do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar. Referente
aos lotes: 1 - AROEIRA (444), 2 - SABIÁ (4400), 3 - BRS 189 (500), 4 -
BRS 226 (4000), 5 - BRS 265 (300), 6 - BRS 275 (400), 7 - CCP 09 (1392)
e 8 - CCP 76 (13687). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato no Processo de Credenciamento, conforme processo administrativo
SPU n° 07201294/2019, na Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como
pelas condições constantes do Edital nº016/2019, e na inexigibilidade de
licitação nº 009/2019, todos devidamente publicados no Diário Oficial do
Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade
de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato,
não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publi-
cação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 71.493,80 (setenta e um mil quatro-
centos e noventa e tres reais e oitent a centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.01.33903
000.1.10.00.0.40 ( 3696) R$35.524,00 21100021.20.608.029.18180.02.339
03000.1.10.00.0.40 ( 3698) R$35.969,80 PF: 2100010452019I. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário
e ANTONIO FERREIRA DA SILVA Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes,
1820 São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº
07954563000168, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado,
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador
da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275
CONTRATADA: Empresa EDNA RANADIA LUCAS FERNANDES -
ME, estabelecida na Rua Fausto Nunes Maciel 97, Lagoa Seca, Pacajus/Ce
- Cep: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob nº 31.789.093/0001-09, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante
legal EDNA RANADIA LUCAS FERNANDES, RG nº 2001015030589, CPF
nº 971.687.853-20, Contatos: (85)991142528 (85)994357868, najlafalcao@
hotmail.com, residente e domiciliado (a) na Rua Vereador Antonio Raimundo
De Sousa 154 Cavalaria Pacajus/Ce - Cep: 62.870-000. OBJETO: Contra-
tação de pessoa jurídica de direito privado especializada na produção,
transporte e entrega de mudas de essências florestais nativas, cajueiro
precoce e fruteiras diversas no território do Estado do Ceará para o Projeto
Hora de Plantar. Referente aos lotes: 1 - AROEIRA (444), 2 - SABIÁ (5031),
4 - BRS 226 (4005), 7 - CCP 09 (500) e 8 - CCP 76 (13687). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credencia-
mento, conforme processo administrativo SPU n° 07201294/2019, na Lei
Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais
disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital
nº016/2019, e na inexigibilidade de licitação nº 009/2019, todos devidamente
publicados no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláusulas a seguir
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacio-
nadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses
a partir da data de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 66.621,00
(sessenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais) pagos em O pagamento será
efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo
responsável o recebimento das MUDAS DE ESSÊNCIAS FLORESTAIS
NATIVAS, CAJUEIRO PRECOCE E FRUTEIRAS DIVERSAS segundo
autorização de aquisição pela SDA /CODAF em comparação com a Nota
Fiscal do fornecedor e a comprovação de sua qualidade, conforme (ANEXO
2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.608.029.18180.12.3390
3000.1.10.00.0.40 ( 3718) R$66.621,00 PF: 2100010452019I. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
EDNA RANADIA LUCAS FERNANDES Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 154/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 1820 –
São Gerardo – CEP: 60.325-901, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro,
casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº413.860.784-68
e portador da Cédula de Identidade nº745741 SSP-RN, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE,
CEP: 60.822-275 CONTRATADA: EMPRESA NETMAKE SOLUÇÕES
INFORMÁTICA LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.095.869/0001-18,
sediada na Avenida Presidente Kennedy, 1001, CEP Nº53260-640, Peixinhos,
Olinda/PE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado
pelo senhor JOSÉ SÉRGIO DE ANDRADE GALINDO, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº 922744, SSP/PE, e CPF nº 043.444.564-91,
residente e domiciliado na Avenida Beira Rio, 879, Madalena, Recife/PE,
CEP: 50610-100. OBJETO: Constitui objeto deste termo a contratação de
empresa para prestação de serviços de atualização tecnológica e licença
“FULL” SCRIPTCASE, estando incluídas todas as atualizações, por um
período de 1 (um) ano, em conformidade com a proposta técnica comercial da
Empresa constante no Processo nº 07871583/2019, naquilo que não conflitar
com as normas de Direito Administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento as disposições contidas no Art.
25, inciso I da Lei 8.666/93, bem como na Inexigibilidade de Licitação nº
013/2019, devidamente publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, em
13 de dezembro de 2019 e pelas demais informações que constam no Processo
Administrativo Nº07871583/2019 e Parecer Jurídico nº 2158/2019 FORO: O
Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Contrato
será o da Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em Os pagamentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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