DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0099/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.376, de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ZORAIDE
ALCANTARA ROCHA , a partir de 06 de Janeiro de 2020, para o exercício
no(a) Granja - EEEP Professor Emmanuel Oliveira de Arruda Coelho, exer-
cendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Coordenador
Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0100/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
FELIPE D ANGELO HOLANDA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Fortaleza - R6 - EEMTI Mirian Porto Mota (nível B) , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0101/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7S, do Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.376, de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MARCIA
MARIA OLIVEIRA LIMA, a partir de 03 de Janeiro de 2020, para o exer-
cício no(a) Itaitinga - EEEP Francisco Aristóteles de Sousa, exercendo suas
atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar,
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0103/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7S, do Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.376, de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, RUBENS DA
COSTA CAMPINA, a partir de 16 de Dezembro de 2019, para o exercício
no(a) Aquiraz - EEFM Raimundo Tomaz (nível C), exercendo suas atribui-
ções do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo
DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0107/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7S, do Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.376, de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, JULIETA
MARIA ALVES FORTE, a partir de 23 de Dezembro de 2020, para o
exercício no(a) Fortaleza - R3 - EEFM Patronato Sagrada Família (nível B),
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Coorde-
nador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0108/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7S, do Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.376, de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ANA PAULA
DE MELO MIRANDA, a partir de 20 de Janeiro de 2020, para o exercício
no(a) Fortaleza - R1 - EEEP Marwin, exercendo suas atribuições do cargo de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0109/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7S, do Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.376, de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, TAMARA
JENNY DE FREITAS CAZE, a partir de 03 de Janeiro de 2020, para o
exercício no(a) Fortaleza - R1 - EEMTI Liceu Vila Velha (nível B), exer-
cendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Secretário
Escolar, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0110/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7S, do Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.376, de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, FERNANDA
MARIA CAMELO DE ALMEIDA SANTOS, a partir de 02 de Janeiro
de 2020, para o exercício no(a) Fortaleza - R3 - EEMTI Antonieta Siqueira
(nível A), exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão
de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de
janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0122/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7S, do Decreto ns 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.376, de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIO
EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA, a partir de 30 de Dezembro de 2019,
para o exercício no(a) Tauá - EEMTI Lili Feitosa (nível A), exercendo suas
atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar,
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2015/PROCESSO
Nº09733536/2019
I - ESPÉCIE: DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº069/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: WDA CONSTRUÇÕES LTDA, com endereço na Rua
Dom Expedito Lopes, nº 2545, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.135-410,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 69.717.825/0001-28, representada
neste ato pelo Sr. WALTER PINHEIRO GRANJA, RG Nº889.517-SSP/CE,
CPF 168.958.433-53, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 091/2018, publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com
justificativa do Processo Nº09733536/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso
I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com supressões de
valores ao contrato resultando em repercussão financeira negativa, ora
aditado, que tem por objeto a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE OCARA – CE, conforme
ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECI-
FICACOES TECNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR
GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu uma supressão de serviço no valor
de R$134.756,14 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e quatorze centavos), representando 1,08% (um vírgula oito por cento)
do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa,
conforme Planilha anexada às fls. 66-97 e Documento emitido pelo SOP,
à fl.115-117 do processo supramencionado, parte integrante deste Termo
independente de transcrição ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos .; XII - DATA: 03
de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE, WALTER PINHEIRO GRANJA - CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza
19 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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