DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA J A PERO VAZ INDUS-
TRIA DE ESPECIARIAS LTDA, estabelecida na Rua Aline Vieira Colares,
n.º 361, Bairro: Quintino Cunha, Fortaleza/CE, CEP: 60.351-810, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.737.334/0001-69, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA,
portador da Carteira de Identidade nº 2008387444 SSP/CE, e do CPF nº
437.231.793-04 resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
364/2018, publicado no D.O.E de 02.01.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, §
1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato,
que tem por objeto a aquisição de Gênero Alimentício não perecível para
atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
(EEMTI) e Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP) em auto-
gestão, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no item 01
do Termo de Referência e seus anexos, independentemente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais clausulas inalteradas.; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 05 (cinco) meses, a partir de 05 de dezembro de 2019 até 04 de
maio de 2020 e fica prorrogada a sua execução por mais 02 (dois) meses a
partir de 08 de fevereiro de 2020 até 07 de abril 2020, conforme justificativa
exarada no Despacho – COESC/CEALE, datado em 29.10.2019. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. ; XII - DATA: Fortaleza, 22 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação - FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHOA, Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Ilegivel.
2- Ilegivel. Fortaleza, 07 de janeiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2019/PROCESSO
Nº07258512/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob
o Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
– EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada
Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-
94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro
civil, com RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente
e domiciliado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima,
Fortaleza/CE, CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro,
2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante
denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº37/2019,
publicado no D.O.E de 18.03.2019, de acordo com a justificativa exarada no
Processo Nº07258512/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar os prazos de vigência do contrato e execução dos serviços, que tem por
objetivo à contratação por lote de empresa para OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO
MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que
tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu
prazo de execução prorrogado por mais 77 (setenta e sete) dias, a partir de
20 de setembro de 2019 até 05 de dezembro de 2019, e o prazo de vigência
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de fevereiro de 2020 até
27 de abril de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 02
de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES -Secretário da Educação, em Substituição CONTRATANTE,
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigos Barros de Sousa, 2. Rita de Cássia Mendes Tiodosio. Forta-
leza 17 de janeiro de 2020.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019/PROCESSO
Nº07258547/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
– EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada
Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-
94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil,
com RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domi-
ciliado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE, CEP. N° 60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo,
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
040/2019, publicado no D.O.E de 18.03.2019, de acordo com a justifica-
tiva exarada no Processo Nº07258547/2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,§1º,
VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços,
que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4
SALAS), NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE – CE, conforme ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem execu-
tados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de outubro de 2019 até 17 de janeiro
de 2020, e o prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa), a partir de
28 de fevereiro de 2020 até 27 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE
, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA- CONTRATADA, CELSO LELIS
CARNEIRO BORGES - Superintendente Adjunto de Edificações - SOP-
INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa,
2. Ilegível.. Fortaleza 30 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/ 2019 SEDUC/PROCESSO SEDUC
Nº03778201/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-
CE, residente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA
GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na
Rua 438, nº 401, sala 01, Morretes, Itapema/SC, CEP: 88.220-0000, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. GRAZIELA CARNEIRO BULOS,
portadora da Carteira de Identidade nº 09.989.891-85 SSP/BA, e do CPF
nº 028.446.825-88, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato os serviços de confecção de Fardamento Escolar,
para atender os Alunos das 135 (cento e trinta e cinco) Escolas Estaduais de
Educação Profissional - EEEP, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20180052 e seus
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objet FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 4.239.000,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020
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