DOE 24/01/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP
1845 Programa 020 PA 18815 Fonte 00 Elemento de Despesa 339032 Tabela
0013 Funcional Programática 22100022.12.362.020.18815.01.339032.1000
0.0 22100022.12.362.020.18815.02.339032.10000.0 22100022.12.362.020.
18815.03.339032.10000.0 22100022.12.362.020.18815.04.339032.10000.0
22100022.12.362.020.18815.05.339032.10000.0 22100022.12.362.020.1881
5.06.339032.10000.0 22100022.12.362.020.18815.07.339032.10000.0 2210
0022.12.362.020.18815.08.339032.10000.0 22100022.12.362.020.18815.09
.339032.10000.0 22100022.12.362.020.18815.10.339032.10000.0 2210002
2.12.362.020.18815.11.339032.10000.0 22100022.12.362.020.18815.12.3
39032.10000.0 22100022.12.362.020.18815.13.339032.10000.0 22100022
.12.362.020.18815.14.339032.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 de
dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secre-
tária da Educação , GRAZIELA CARNEIRO BULOS- Representante legal
da empresa- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. Fortaleza
30 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 212/2019/PROCESSO Nº07887595/2019 E
08531697/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Sra. Secretária da Educação ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE
CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PINDORETAMA – SAAE, com sede na Rua Marechal Castelo Branco,
1130, Sede – Pindoretama/CE, CEP. 62.860-000, inscrito no CNPJ sob o nº
02.502.878/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JUCIANO BENÍCIO FREIRES, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº 94021025590 SSP-CE e do CPF nº 533.527.773-49,
residente e domiciliado em Pindoretama/CE, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste a contratação da empresa SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE Pindoretama/Ceará4, entidade
autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água
tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades
Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Pindoretama..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2019, com fundamento legal no art. 25,
caput, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do presente Contrato é
de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado de
acordo com o estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de
interesse da Administração Pública e por sua iniciativa.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do
presente contrato ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.22663.03.339039.10000
.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
JUCIANO BENÍCIO FREIRES - Representante legal da empresa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Adriana Lima Soares. Fortaleza
30 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10839784/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MANUEL MATOSO
FILHO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0229-51, CREDE 10 - Russas/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Agostinho
Costa Fonseca CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONTRUÇÕES
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no 13.320.276/0001-07, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Maria Conceição da Silva. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO , na EEM
MANUEL MATOSO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 05/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Russas/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e
quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 33.569,89 (trinta e três mil quinhentos e sessenta e
nove reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.18828.14.44905100.10000.0.40.00 - 14453. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Agostinho Costa
Fonseca - CONTRATANTE, Maria Conceição da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA EDCLÁCIA DA SILVA, 02 - DIANA
NARA SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08116100/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEFM DRAGÃO DO MAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0454-98, Município Fortaleza, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES
CONTRATADA: empresa OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 33.281.493/0001-34, Fortaleza/Ce, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Orlando Gerardo Rangel Neto
resolvem celebrar o presente CONTRATO . OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ADEQUAÇÃO DE
ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVEN-
ÇÕES ELÉTRICAS, CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, QUADRA
E FACHADA, na EEMTI DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº 04/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL:
R$ 180.165,72 (cento oitenta mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40.00
- 144. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATANTE Orlando
Gerardo Rangel Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1- Verônica
Rocha C. Lima 2- Ricardo Wagner Pereira Pereira de Santana. Fortaleza 27
de dezembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08474308/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM JOSE FERREIRA
BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0658 - 47, Município de Aiuaba
- CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representado pelo Senhor Diretor Geral, PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI – ME
inscrita no CNPJ sob nº 26.627.169/00001 - 60 Município ASSARÉ - CE
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
MARIA ALVES PONTES TELES resolvem celebrar o presente CONTRATO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA COZINHA, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS,
DEPOSITO DE ALIMENTO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA,
SALA DO FINANCEIRO, PISO DA CIRCULAÇÃO E RETELHA-
MENTO GERAL , na EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2019, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Aiuaba – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para ex
ecução dos serviços aqui pactuados será de 275 ( duzentos e setenta e cinco
) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 126.692,91 ( cento e
vinte e seis mil seiscentos e noventa e dois e noventa e um centavos ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.13.33903900.10000.0.40.00 - 14216 . DATA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº017 | FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2020